Primeiro turno da reforma política frustra eleitor e beneficia congressistas

A Câmara dos Deputados concluiu na semana passada o primeiro turno de votação da reforma política. Para quem esperava melhorias no sistema político e eleitoral do país, as mudanças aprovadas deixam a desejar. Depois de votada em segundo turno na Câmara, a reforma ser analisada pelo Senado, que terá a responsabilidade de dar coerência às mudanças. Os deputados conseguiram piorar o que era ruim e não resolveram nenhum dos problemas. Criaram um frankenstein, afirma o cientista político Sérgio Braga, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Ente as mudanças aprovadas pelos deputados federais, Braga critica principalmente o fim da reeleição. Acho péssimo para a democracia. É uma bobagem acabar com a reeleição. Se um governo é bom, pode ser reeleito, diz.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acha positivo o fim da reeleição, mas considera que a discussão da medida na Câmara dos Deputados foi açodada e oportunista. Gleisi considera que o Senado terá muito trabalho para fazer mudanças significativas no sistema político nacional. Penso que os deputados não mudaram muita coisa e em alguns pontos houve retrocesso, avalia. Ela integra a Comissão da Reforma Política instalada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quinta-feira.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também apoia o fim da reeleição, mas afirma que o principal está ficando de fora da reforma. O mais importante são normas de organização partidária, para que tenhamos partidos de verdade e não apenas siglas, opina.

Alvaro prevê dificuldades, pois segundo ele as visões da Câmara e do Senado sobre reforma política são díspares. Temo que seja uma frustração a tão propalada reforma. Vamos ter muitas mudanças no Senado, com retorno da reforma à Câmara, que não sabemos como vai reagir às mudanças. Isso pode atrasar todo o processo e levar a uma decepção do eleitorado, diz.

 

 

 

A avaliação de Braga é que os deputados federais legislaram em causa própria ao votar a reforma política. Mantiveram as coligações partidárias e não mudaram significativamente o financiamento das campanhas, exemplifica. O que os deputados fizeram não foi só votar em causa própria, mas a favor dos setores mais atrasados politicamente do país, completa.

 

Como ponto mais negativo da reforma até agora, Gleisi aponta a rejeição da emenda constitucional que fixava cotas para mulheres no Congresso. A proposta rejeitada estabelecia participação feminina de 10%, 12% e 15% nas três próximas eleições proporcionais. Tenho uma proposta pronta para ir a Plenário com 50% das cadeiras para mulheres. Podemos resgatar essa proposta e fazer uma emenda de plenário para estabelecer 10%, 12% e 15%. Isso facilitaria a aprovação, pois seria projeto de lei e não emenda constitucional, propõe. Projetos de lei precisam de maioria simples (metade dos votos mais um) para serem aprovados, enquanto emendas constitucionais exigem 3/5 dos votos.