Política Comissão de ecologia
Projeto que isenta ICMS de microgeradores de energia será apreciado
O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (Cemapa), deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos), marcou para segunda-feira (18), às 13h30, na Sala Arnaldo Busato, uma reunião da comissão para apreciar três projetos, entre eles, o projeto 325/2018, do Poder Executivo, que institui benefícios e incentivos ao aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída no Paraná. O relator será o deputado Nelson Luersen (PDT).
O principal benefício do projeto aos produtores de energia limpa é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O objetivo é que o projeto ganhe celeridade, passando por todas as comissões e já entrando na pauta em Plenário na segunda”, explica Rodrigues.
Com Alep