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Política

Salvo flagrante, candidatos a prefeito não podem mais ser presos

calendar_month 16 de outubro de 2016
1 min de leitura

Nenhum candidato a prefeito que vai participar do segundo turno das eleições municipais pode ser preso, salvo em casos de flagrante, desde sábado (15).

De acordo com a legislação eleitoral, a regra vale até 48 após a votação, marcada para 30 de outubro em 56 municípios. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida é necessária para garantir a realização da campanha eleitoral e o equilíbrio da disputa.

 
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