Se não votar em fevereiro, ‘dificilmente’ vota em março, diz relator da Previdência

O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta segunda-feira (5) que, se a proposta não for votada em primeiro turno ainda em fevereiro, “dificilmente” terá condições de ser votada em março.

Conforme o calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da reforma está marcada para o próximo dia 19.
A proposta seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações – líderes da base dizem que o governo conta com cerca de 270 votos atualmente.

“Se não fizermos essa primeira votação no final de fevereiro, eu acho que dificilmente teremos condições de votar em março”, declarou Arthur Maia nesta segunda, durante entrevista coletiva na Câmara.

Na semana passada, o presidente Michel Temer afirmou que ainda não “jogou a toalha” e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, disse a líderes da base que, por ele, a proposta deve ser colocada em votação ainda em fevereiro mesmo com chance de derrota.
Mudanças no texto

Ministros das áreas política e econômica já afirmam publicamente que o governo aceita ceder em alguns pontos da reforma, desde que as mudanças não interfiram no “núcleo” do projeto e resultem em mais votos favoráveis.
Na mesma linha, Arthur Maia disse nesta segunda que, para ele, não adianta fazer mudanças no texto se as alterações não gerarem votos pró-governo.
“Não adianta fazer a mudança se não tivermos consequências de voto dentro das bancadas. […] Entendemos que temos que aprovar uma reforma que caiba dentro da condição política que o Congresso Nacional vive nesse momento”, ponderou o parlamentar.
Cronograma

Também nesta segunda, Arthur Maia avaliou que a negociação em torno das modificações no projeto pode alterar o cronograma de tramitação da PEC. “Claro, não tem jeito. A gente tem que consultar as pessoas”, observou.

Maia disse, ainda, existir uma proposta de mudança na questão do acúmulo de pensões: a acumulação integral seria possível num primeiro momento, mas decresceria percentualmente a cada ano.
Segundo o relator, nas conversas com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, do PSD, ouviu que esta proposta pode resultar em mais votos a favor da reforma.

 

 

 

Arthur Maia informou que, diante deste cenário, as conversas com os líderes vão prosseguir. Ressaltou, no entanto, os pontos que considera imutáveis, o que chamou de “cláusulas pétreas”: idade mínima para a aposentadoria e fim dos “privilégios”.

 

Com informações G1