Com o intuito de esclarecer os associados e a comunidade de Marechal Cândido Rondon sobre o processo que determinou o fechamento do comércio, a Assessoria Jurídica da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), por intermédio do Advogado Flávio Ervino Schmidt, esclarece que: A Ação Civil Pública (A: 0016372-08.2020.8.16.0000) movida pelo Ministério Público […]
O Governo do Estado está preparando seus servidores e a população para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (13.709/2018), que entra em vigor em agosto e exige procedimentos específicos da administração pública. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) editou uma cartilha on-line, divulgada nesta terça-feira (07), sobre a nova legislação, que está […]
A Receita Federal abriu hoje (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$ 163 milhões. Desse total, R$ 75.821.405,38 referem-se aos contribuintes […]
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das transferências voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano. Segundo o Ministério da Economia, a medida representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, municípios e Distrito Federal. A […]
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (07) a nova edição do Programa de Residência Técnica em Projetos e Obras Públicas (Restec POP 2020). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 16 de abril a 7 de maio. Com ênfase em edificações e infraestrutura viária de transportes, a iniciativa contempla profissionais graduados […]
Com o objetivo de apresentar a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, a Administração de Mercedes realizou na tarde de ontem (06), uma audiência pública. Em razão do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional/Internacional decorrente do […]
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (07), o site e o aplicativo por meio dos quais trabalhadores informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”. É possível fazer um cadastro pelo site disponibilizado pelo programa ou em aplicativos para celulares Android ou iOS. Devem se […]
A Tecnurbe, empresa contratada pela Prefeitura de Quatro Pontes, fará a recolha do lixo reciclável na área rural do município nesta quinta-feira (09), mediante organização do Departamento de Meio Ambiente, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Pela manhã, a coleta iniciará às 07h30 e na parte da tarde a partir das 13 horas. Os munícipes […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte […]
Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No mês passado, os investidores depositaram R$ 12,17 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. Em março do ano passado, a captação […]
Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o documento divulgado no site “Não demita!” incluem bancos, corretoras, construtoras, […]
Com o término do prazo para troca de partido para quem deseja disputar as eleições deste ano, algumas mudanças partidárias foram registradas em Marechal Cândido Rondon. É o caso do ex-vereador e ex-secretário Guido Herpich. Ele deixou o PP e ingressou no PL (Partido Liberal), da base de apoio ao governo municipal e que é articulado […]
A Secretaria do Desenvolvimento Sutentável e do Turismo reforça que os parques estaduais continuam fechados para visitação pública. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria, orienta a população para que não visite as Unidades de Conservação nesse período de prevenção do novo coronavírus. Mesmo com faixa e sinalização sobre o fechamento, parques que […]
Na sessão de ontem (06), o vereador rondonense Cleiton Freitag (Gordinho do Suco) apresentou indicação para que a Prefeitura faça a limpeza e desinfecção das principais ruas da cidade, parques infantis, acessos aos postos de saúde e supermercados. A medida, explica, já foi tomada em várias cidades brasileiras como forma de frear o avanço do […]
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou, ontem (06), o projeto de lei 06/2020, que denomina o novo parque industrial em homenagem ao pioneiro Reinart Reschke. O projeto é de autoria do vereador Pedro Rauber. O novo espaço às indústrias a ser instalado no município fica localizado às margens da Estrada do Clube Lira […]
Em indicação apresentada nesta segunda-feira (06), o vereador Ronaldo Pohl solicita à Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon que antecipe a campanha de vacinação contra a gripe, sobretudo para os grupos de risco que incluem gestantes e crianças de até 45 dias. De outra parte, o vereador questiona a administração municipal sobre as ações […]
O vereador Adelar Neumann, em requerimento aprovado ontem (06), solicita informações da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon sobre o andamento do projeto de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Maracanã. Ele questiona se a obra já foi licitada, qual o valor a ser investido e o prazo para início e conclusão dos […]
As Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) garantem a segurança dos alimentos, do ponto de vista físico, químico e biológico. Em outras palavras, que a comida chegue saudável à mesa do consumidor, sem nenhum elemento que possa fazer mal à saúde. Mais que isso, as BPAs também asseguram a saúde dos trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva, por […]
O vereador Arion Nasihgil, em indicação apresentada nesta segunda-feira (06), propõe à Prefeitura de Marechal Cândido Rondon que institua o programa “Merenda em Casa”. O objetivo é entregar aos alunos carentes da rede municipal de ensino produtos alimentícios em substituição à merenda escolar. Com as escolas fechadas em razão da pandemia de coronavírus, estas crianças […]
