As principais queixas das pessoas que moram em condomínios durante o período de isolamento social são apresentadas no programa Assembleia Entrevista com o especialista em Direito Empresarial Tributário, Ricardo Campelo. “A obrigatoriedade de as pessoas não estarem aglomeradas traz uma série de implicações no que diz respeito ao uso das áreas de uso comum, como […]
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor está proibida no Paraná. Desde o dia 29 de julho as instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. É o que determina a lei 20.276/2020, proposta na Assembleia […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou liminarmente a suspensão de um contrato de uma empresa com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em ação ajuizada por meio do núcleo da capital do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e […]
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, emitiu a portaria número 223/2020, liberando a reabertura, para uso público e turismo, de 18 Unidades de Conservação do Paraná. Esses parques estaduais, que estavam fechados por causa da pandemia do novo coronavírus, irão reabrir neste sábado (15), […]
O Paraná começou o novo ano epidemiológico da dengue com a confirmação de 79 casos da doença, de acordo com boletim da Secretaria de Estada da Saúde (Sesa) divulgado nesta terça-feira (11). O monitoramento do período seguirá até julho de 2021. No ciclo anterior, entre 2019 e 2020, o estado registrou aumento de 80% no […]
A pandemia causada pelo novo coronavírus não impediu que os deputados estaduais continuassem a votar leis em benefício da população. Desde o final de março, quando as medidas de isolamento começaram no estado, foram criadas 132 leis, a maioria para prevenção e tratamento da covid-19. Na segunda-feira (10) a Assembleia Legislativa do Paraná lançou uma […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, confirmou nesta segunda-feira (10) que as universidades estaduais já recebem as inscrições de alunos que necessitam de equipamentos de informática ou acesso à internet para estudar durante a pandemia. A Assembleia Legislativa repassou R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos para cessão […]
Fontes seguras confirmaram que há tratativas do governo paranaense para firmar uma parceria com o governo da Rússia para produzir a vacina Sputnik V. A notícia foi dada nesta manhã desta terça-feira (11), pelo Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Esse anúncio foi feito horas após o presidente russo, Vladimir Putin, divulgar a vacina como […]
A produção industrial paranaense cresceu 5,2% entre maio e junho deste ano, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo indicador positivo em sequência depois do impacto mais emblemático da crise provocada pelo novo coronavírus no setor. Houve retomada em […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Apucarana/PR encaminhou na segunda-feira (10), recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que suspenda imediatamente quaisquer medidas administrativas visando retirar indígenas da etnia Kaingang da Fazenda Tamarana, no município de Tamarana/PR. Qualquer ato de desocupação do imóvel configura desobediência à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Conforme edital de retificação, expedido pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), será realizada no dia 17 de agosto a divulgação do resultado provisório do sorteio público para os cursos técnicos em administração, agente comunitário de saúde, logística e meio ambiente. O sorteio aconteceu no dia 31 de julho. Após a divulgação do resultado do sorteio, […]
Desde o início de julho, a Receita Estadual tem encaminhado a proprietários de estabelecimentos farmacêuticos notificações exigindo a autorregularização da cobrança do ICMS-ST. O documento trata da substituição tributária sobre medicamentos bonificados. A cobrança dos valores preocupa representantes do setor, principalmente dos pequenos estabelecimentos. Eles alegam que a necessidade do pagamento, que em muitas vezes […]
A Secretaria de Estado da Segurança Pública assinou nesta segunda-feira (10) um Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Turismo para que o Corpo de Bombeiros e o Instituto Água e Terra (IAT) unam esforços na preservação e proteção do meio ambiente. Ainda no evento, […]
A procura por alimentos orgânicos, que já vinha aumentando, acelerou com a pandemia. O que se percebe são consumidores mais conscientes, preocupados em saber a origem dos alimentos que consomem e dispostos a comerem de forma mais saudável. Para dar conta do aumento da demanda, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento está implementando […]
Em assembleia realizada na tarde deste segunda (10), o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) informou aos trabalhadores da Renault a proposta fechada com a empresa durante negociação neste final de semana e que envolve a readmissão dos 747 trabalhadores, a manutenção dos empregos e um pacote salarial de quatros anos que inclui a […]
A eleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para as terceira e quarta sessões legislativas da 19ª Legislatura, período que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023, foi realizada nesta segunda-feira (10). Com 48 votos favoráveis e seis abstenções, foi eleita a chapa Parlamento Forte, única inscrita, comandada pelo deputado Ademar […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (10) a ordem de serviço para início da reconfiguração do Trevo Cataratas, em Cascavel, com a construção de um viaduto. O entroncamento é um dos maiores gargalos rodoviários do Estado e a passagem em nível vai facilitar o fluxo de cerca de 45 mil veículos que […]
O horizonte para a recomposição dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que operam atualmente com um terço da capacidade, não é muito animador. A estiagem que já dura um ano no Paraná, com mais intensidade na região Leste (RMC e Litoral), não deve dar trégua até a primavera. A previsão do […]
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) inaugura, em 2020, a segunda etapa de captação de recursos internacionais junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que já viabilizou investimentos sustentáveis nos três estados da Região Sul. A celebração do contrato de financiamento, no valor de 70 milhões de euros – cerca de R$ […]
A Copel Mercado Livre encerrou o período para habilitação na segunda etapa da Chamada Pública 01/2020, que tem o objetivo de comprar energia incentivada especial de novos empreendimentos para entrega futura. Foram habilitados 1970 megawatts (MW) de potência nas fontes eólica e solar, nos submercados Sul, Sudeste e Nordeste. “Como em 2020 não tivemos leilão regulado promovido pelo Ministério de Minas e Energia, a […]