Os primeiros meses de 2021 foram de muito trabalho na Câmara de Vereadores de Nova Santa Rosa. Quem garante é o presidente da Casa de Leis, Felipe Schindler (Chiquinho) (MDB). “É uma legislatura nova, com pessoas novas, ideias novas e diferentes. Avalio positivamente esses primeiros meses, visto que os vereadores vêm apresentando vários requerimentos, indicações […]
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (15), em segunda votação, o projeto que prevê a concessão de licença-prêmio para servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Conforme a proposta, a cada cinco anos trabalhados, o funcionário que não tiver se afastado das funções, pode tirar a licença de três meses, recebendo o salário. O projeto […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado. O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas […]
O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, recebeu informação, na segunda-feira (14), do deputado federal Evandro Roman sobre a liberação de recursos para a construção de uma escola no Bairro Boa Vista. Emenda parlamentar destinada à obra será no valor de R$ 1.650.000,00. Segundo o prefeito Marcio Rauber, no Bairro Boa Vista já existe […]
Em recuperação dos efeitos da Covid-19, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira (15) que a vacina salvou sua vida. Romanelli foi diagnosticado com a doença no início do mês, mesmo após ser imunizado com as duas doses. “As vacinas salvaram a minha vida. Estou no 17º dia da infecção, as inflamações reduziram […]
A garantia do direito de resposta e o equilíbrio na cobertura jornalística em períodos eleitorais têm tido a atenção de senadores, que apresentaram projetos de lei para regulamentar os assuntos. É o caso do Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, que enxerga distorções nos critérios de acesso aos meios tradicionais de comunicação nas eleições. O […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo de Camile Giaretta Sachetti, […]
A coligação de partidos de centro-esquerda Unidade Constituinte (UC) foi a grande vencedora do segundo turno das eleições regionais desse domingo (13), conquistando a maioria dos cargos de governador, incluindo o de Santiago. O candidato Claudio Orrego, um militante dos Democratas-Cristãos (DC), venceu com 52,7% dos votos da capital. A coligação conquistou 10 das 16 regiões do país, oito […]
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. O STF recebeu mandados de segurança questionando as quebras de sigilo determinadas na […]
O ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, morreu na madrugada deste sábado (12), aos 80 anos. Ele convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com Covid-19. Voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. Deixa a mulher Anna Maria e três filhos. Marco Maciel foi […]
O Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o País integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. Decisão foi tomada em eleições ocorridas hoje (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o […]
Os cincos meses de 2021 foram de muito trabalho no Legislativo de Mercedes: 42 indicações aprovadas, além de 19 requerimentos, 16 portarias e quatro projetos de leis. Para o presidente Ézio Dörner (DEM), são números significativos. Entre as propostas apresentadas, ele diz que uma figura entre os destaques. Trata-se do projeto que prevê a alteração […]
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o […]
O prefeito Antonio França, de Medianeira, foi o anfitrião de um encontro, ontem (10), que reuniu dezenas de prefeitos, lideranças políticas e empresariais para ouvir o deputado licenciado e chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, que discorreu sobre as políticas públicas hoje desenvolvidas e os novos projetos para o setor produtivo […]
Diante da atual situação da pandemia da Covid-19, o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, tem participado de reuniões com representantes de diversos setores locais e regionais. Diálogos estão sendo realizados com objetivos de analisar as necessidades e as possíveis restrições nos municípios. Na manhã de ontem (10), Beto manteve contato com o prefeito de Cascavel, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões. A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual […]
O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar […]
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara. Segundo o relator, […]
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que traz incentivos à transformação de clubes de futebol em empresas. O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a Covid-19. “Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso […]