O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação. De acordo com […]
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado nesta terça-feira (1º) para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Trata-se de um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS). A nomeação de Pazuello foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19. Após receber a […]
O presidente Bolsonaro disse hoje (1º), em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros. “Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, […]
O Congresso Nacional tem até início de outubro para votar qualquer alteração envolvendo a eleição de 2022. É o que prevê a lei, ao dispor que mudanças sejam feitas até um ano antes do pleito. Recentemente, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para debater eventual reforma eleitoral. Conforme o presidente do Cidadania do […]
Líder do governo na Câmara, o deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP) afirmou hoje (30) que as manifestações de ontem (29) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antecipam a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto. Segundo Barros, os protestos abrem a disputa de 2022 entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (28) que a entrada no Brasil ficou restrita a estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou outros meios terrestres ou por transporte aquaviário em virtude de ações contra a disseminação da Covid-19. Conforme a Portaria n° 654 da Presidência da República, as restrições de que […]
Por sugestão do prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, e aprovada por unanimidade durante a 5ª Assembleia Geral Ordinária realizada na sexta-feira (28), a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) vai enviar ofício ao governo do Estado do Paraná pedindo o fortalecimento da estrutura da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná). […]
O ex-prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria (Cidadania), é um nome fortemente cotado como pré-candidato a deputado estadual em 2022. Embora tenha sido sondado para migrar ao PP, o deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Rubens Bueno, defende que o ex-gestor dispute o pleito por seu partido de “origem”. “O Anderson tem toda uma […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, serão agraciados com uma das maiores honrarias concedidas pela Amop, o título de Benfeitor do Oeste do Paraná. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28), durante a 5ª Assembleia Geral Ordinária da Amop, realizada em Cascavel, e comandada pelo presidente […]
Diante do aumento no número de casos da Covid-19, prefeitos e prefeitas da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) decidiram pela unificação do horário de toque de recolher para atividades de entretenimento dos municípios associados, ação que tem caráter orientativo, diante da autonomia dos municípios em deliberar a respeito das políticas de combate […]
O prefeito de Vera Cruz do Oeste, Marcos Vilas Boas Pescador, está intubado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Retaguarda de Cascavel em decorrência da Covid-19. Ele precisou da intervenção na quinta-feira (27), após o agravamento dos sintomas respiratórios. Familiares pedem a todos orações para que o prefeito se recupere da doença. […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar, ontem (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de Estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher. A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três Estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Por meio […]
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) a representantes de instituições privadas do ensino superior, que, entre as prioridades de sua pasta, está a de “simplificar” os trâmites burocráticos necessários para a regulamentação da iniciativa privada no ensino superior do país. Segundo o ministro, a avaliação remota feita nessas instituições pelo Instituto Nacional […]
A Câmara aprovou ontem (26) a Medida Provisória que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto já havia passado pela Casa, mas foi alterado no Senado e voltou para nova apreciação dos deputados. Uma MP exige que as duas Casas concordem com o texto aprovado. […]
A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde […]
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação de nove governadores para prestar depoimento ao colegiado. Esses governadores foram citados pela Polícia Federal em operações que apuraram desvios em recursos destinados a combater a pandemia da Covid-19. Na lista, além […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado. Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro […]
O Senado aprovou ontem (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Assim como na Câmara, os senadores aprovaram um Projeto de Lei de Conversão, que […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta quarta-feira (26) um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha. “A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta […]