Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou terça-feira (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com propaganda eleitoral a favor de Bolsonaro foram instalados […]
O Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida […]
O grupo de oposição de Entre Rios do Oeste vem trabalhando forte nos últimos dias, com a realização de várias reuniões, visando compor a dobradinha à majoritária e também uma chapa completa de candidatos a vereadores para a eleição deste ano. O MDB já oficializou o dentista Vilson Vagner, ex-secretário de Saúde, para integrar a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente para não afastar os investidores na retomada da economia após o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na avaliação do deputado, o tema meio ambiente é, ao lado do debate […]
Integrantes do Podemos de Pato Bragado estiveram reunidos, na última quarta-feira (17), para dar continuidade à formatação do projeto que o grupo de oposição no município pretende apresentar na campanha. Quando esta etapa estiver concluída, o partido deve definir quem serão os pré-candidatos à majoritária. Conforme o presidente da sigla bragadense, Reinaldo Scherer, o projeto […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu […]
Sair da iniciativa privada e encarar o desafio de ser prefeito, precisando lidar com toda a mudança na forma de fazer gestão no Poder Público, a burocracia por trás de cada ato, além da necessidade de atender aos interesses políticos. Este pode ser o sonho de muitos, mas não é para todos. Em 2012, o […]
Em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, muitos pacientes enfrentam o dilema: ficar em casa e adiar o tratamento de outras doenças ou manter o tratamento mesmo sendo necessário deixar o isolamento social? A médica oncologista Thais Abreu de Almeida responde essa e outras dúvidas no programa ‘Assembleia Entrevista’, da TV Assembleia. O uso […]
Limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do projeto de lei 300/2020 que começa a ser analisado na sessão plenária remota de segunda-feira (22) da Assembleia Legislativa do Paraná. Apresentado pelos deputados Tadeu Veneri (PT), […]
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033. […]
O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes. A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) alertando que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e […]
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. […]
Os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020 que trata das aposentadorias de policiais já estão definidos. A relação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná no dia 17. Integram a Comissão, como titulares, os deputados: Delegado Francischini (PSL), Delegado Recalcatti (PSD), […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários que serão convocados para atuar em ocasiões críticas […]
MDB, PP, PSD e Cidadania (ex-PPS) estão se encaminhando para formar uma grande aliança de oposição em Marechal Cândido Rondon, que pode ser oficializada dentro dos próximos dias. Se isso ocorrer, fica descartada a possibilidade de racha na ala oposicionista – algo que já foi cogitado -, o que possivelmente torna a disputa eleitoral mais […]
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de financiamento de ensino superior em universidades privadas, durante o período de vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de […]