O deputado estadual Requião Filho (MDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (06), em sessão remota na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento pedindo a retirada da Substituição Tributária para este período da pandemia de coronavírus. A medida inclui todos os produtos comercializados no Estado, exceto refrigerantes produzidos fora do Paraná, bebidas alcoólicas e cigarros. “A […]
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba […]
A proposta do Governo do Estado que visa atender os paranaenses economicamente vulneráveis atingidos pela pandemia do novo coronavírus foi aprovada pelos deputados na nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto passou em segundo turno durante sessão remota ordinária e em terceira discussão e em redação final, durante duas sessões remotas extraordinárias. […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo. […]
O Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte […]
Com o término do prazo para troca de partido para quem deseja disputar as eleições deste ano, algumas mudanças partidárias foram registradas em Marechal Cândido Rondon. É o caso do ex-vereador e ex-secretário Guido Herpich. Ele deixou o PP e ingressou no PL (Partido Liberal), da base de apoio ao governo municipal e que é articulado […]
O Senado definiu na segunda-feira (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição […]
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (6), em primeiro turno, um projeto de lei que concede auxílio mensal de R$ 50 para compra de alimentos por pessoas de baixa renda. A segunda votação está prevista para a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Veja abaixo quais são os critérios. […]
O presidente do MDB de Marechal Cândido Rondon, vereador Josoé Pedralli, confirmou ontem (06), em visita ao O Presente, a filiação dos ex-vereadores Albenice Pinto de Souza e de Dirceu “Negrão” Pedralli, bem como os retornos da ex-primeira-dama Maria Cleonice Froehlich e do servidor público João Amaro da Costa (Django). “Tivemos uma semana bastante movimentada, […]
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer no qual admite uma ação contra o Partido dos Trabalhadores (PT) por ter recebido doações do exterior – o que é proibido no Brasil. Entre as eventuais punições, a sigla pode, inclusive, perder o registro no país. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill Góes baseia-se na Lei dos […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (03), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no […]
Vereador em seu primeiro mandato, Valdecir Schons (Paleta), transferiu sua filiação partidária do PSB ao PL. O objetivo é postular uma nova pré-candidatura a vereador no grupo situacionista à administração do prefeito Marcio Rauber (DEM) e do vice-prefeito Ilario Hofstaetter (Ila) (PL). Paleta, inclusive, é bastante ligado ao vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon. O PL […]
O vereador Dorivaldo Kist (Neco) confirmou sua saída do MDB e ingresso no Democratas (DEM), partido ao qual é filiado o prefeito rondonense Marcio Rauber. Ao O Presente, Neco destacou sua transferência do MDB ao DEM. Ele pretende novamente ser pré-candidato a vereador pelo município de Marechal Cândido Rondon. Embora tivesse sido da base de […]
Vereador em seu terceiro mandato, o ex vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon nas gestões 2001 a 2004 e 2005 a 2008, Valdir Port (Portinho), ingressou no PL do vice-prefeito Ilario Hofstaetter (Ila). O maior nome regional da sigla é o deputado estadual Marcel Micheletto. Portinho esteve filiado há cerca de 20 anos no PTB, agremiação […]
Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo […]
Ex-prefeito do município de Nova Santa Rosa na gestão 2001 a 2004, na época pelo PTB, Antônio Caldeira de Moura (Toninho), transferiu o domicílio eleitoral de Nova Santa Rosa a Marechal Cândido Rondon. A informação foi repassada ao O Presente na tarde desta sexta-feira (03) pelo vereador rondonense Ronaldo Pohl (PSD). Conforme Pohl, Toninho foi […]
O ex-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich, confirmou nesta sexta-feira (03) que segue no MDB para ser pré-candidato a vereador nas eleições de 04 de outubro. Froehlich, que foi prefeito do município nas gestões 2009 a 2012 e 2013 a 2016, teria recebido sondagens para ingressar no PSD com a possibilidade de ser pré-candidato […]
O prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin (Texeirinha), assumiu na quarta-feira (1º), pela segunda vez, a presidência da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), em substituição ao prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, que renunciou ao cargo na terça-feira (31), por exigência da legislação eleitoral. Texeirinha entende que o momento é de convergência de ações […]