Mesmo com as incertezas se haverá eleição em outubro ou não, o secretário municipal de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes (DEM), se despede hoje (03) do cargo. Pré-candidato a vereador, o democrata vai se desincompatibilizar do Poder Executivo para retornar à Câmara de Vereadores, de onde havia se licenciado ano […]
O ex-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich (MDB), tem até amanhã (04), último dia da “janela partidária”, para definir se aceita ou não o convite do PSD para ser o pré-candidato do partido à prefeitura. Caso se confirme a mudança partidária, Moacir seria o pré-candidato a prefeito do PSD. Moacir estaria dividido e diz […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]
Os deputados estaduais aprovaram um projeto que autoriza o Governo do Paraná a gastar até 10% acima do orçamento previsto para 2020, que é de R$ 49,9 bilhões, por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, discutida em primeiro turno, recebeu 30 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, na sessão desta terça-feira (31) […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta segunda-feira (30) projeto de lei que estabelece a prorrogação, por 90 dias, do prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações poderiam ser apresentadas até 31 de julho de 2020. Já o cronograma […]
Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim do ano passado, substituindo a lei anterior, que era de 1994. Entre as novidades, a nova […]
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas exigências dificultam a implantação de programas de proteção à parcela mais vulnerável da […]
A situação de pandemia mundial causada pelo novo coronavírus fez com que uma série de medidas fossem adotadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal com o propósito de conter o avanço do vírus e da doença provocada por ele, a fim de preservar vidas. Todavia, o isolamento social e a quarentena sugeridos pelos governos, aliados […]
O prefeito de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, decidiu ir na contramão dos outros gestores e decretou que o comércio poderia ser reaberto, desde que não deixasse de atender algumas recomendações. Muitos prefeitos e governadores se veem entre a cruz e a espada: manter o isolamento social para conter o coronavírus e preservar vidas, […]
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Alcolumbre está se recuperando após […]
Quando a equipe do Pitoco chegou ao prédio da Prefeitura de Cascavel, ao crepúsculo da última segunda-feira (23), encontrou um prédio fantasma. Somente a linha de frente do governo ocupava aquele vasto edifício. Em reflexo condicionado pela paúra psicológica dos tempos de pandemia, avançamos pelas escadarias para evitar elevadores. No 3º andar do Paço, portas […]
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência. A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na noite de ontem (26). Pela norma, […]
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai repassar R$ 37,7 milhões para ajudar o estado no combate ao novo coronavírus. O dinheiro é o total disponível no fundo de modernização do Legislativo, informou a Alep. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (25). O fundo, conforme a Casa, é composto por dinheiro da Alep – que é […]
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil […]
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), e o 2º secretário, Gilson de Souza, comandaram hoje (23) uma sessão da Assembleia Legislativa do Paraná com o Plenário completamente vazio. A sessão, dedicada a aprovar medidas para enfrentar a emergência da pandemia do coronavírus – Covid […]