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Política

Adriano Backes deixa a Secretaria de Agricultura para retornar à Câmara de Vereadores

Mesmo com as incertezas se haverá eleição em outubro ou não, o secretário municipal de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes (DEM), se despede hoje (03) do cargo. Pré-candidato a vereador, o democrata vai se desincompatibilizar do Poder Executivo para retornar à Câmara de Vereadores, de onde havia se licenciado ano […]

Moacir Froehlich é convidado pelo PSD para ser pré-candidato a prefeito pelo partido

O ex-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich (MDB), tem até amanhã (04), último dia da “janela partidária”, para definir se aceita ou não o convite do PSD para ser o pré-candidato do partido à prefeitura. Caso se confirme a mudança partidária, Moacir seria o pré-candidato a prefeito do PSD. Moacir estaria dividido e diz […]

Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá […]

Projeto de Rubens Bueno prevê prorrogação do prazo da declaração do IR por 90 dias

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta segunda-feira (30) projeto de lei que estabelece a prorrogação, por 90 dias, do prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações poderiam ser apresentadas até 31 de julho de 2020. Já o cronograma […]

Entenda o que muda com a nova Lei de Franquias

Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim do ano passado, substituindo a lei anterior, que era de 1994. Entre as novidades, a nova […]

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]

Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas exigências dificultam a implantação de programas de proteção à parcela mais vulnerável da […]

Prefeitos da microrregião opinam sobre possível adiamento das eleições

A situação de pandemia mundial causada pelo novo coronavírus fez com que uma série de medidas fossem adotadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal com o propósito de conter o avanço do vírus e da doença provocada por ele, a fim de preservar vidas. Todavia, o isolamento social e a quarentena sugeridos pelos governos, aliados […]

Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Alcolumbre está se recuperando após […]

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência. A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na noite de ontem (26). Pela norma, […]

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo […]

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode […]

Assembleia Legislativa do Paraná vai repassar R$ 37,7 milhões para a saúde

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai repassar R$ 37,7 milhões para ajudar o estado no combate ao novo coronavírus. O dinheiro é o total disponível no fundo de modernização do Legislativo, informou a Alep. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (25). O fundo, conforme a Casa, é composto por dinheiro da Alep – que é […]

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A […]

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil […]

Em sessão virtual, Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade no Paraná

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), e o 2º secretário, Gilson de Souza, comandaram hoje (23) uma sessão da Assembleia Legislativa do Paraná com o Plenário completamente vazio. A sessão, dedicada a aprovar medidas para enfrentar a emergência da pandemia do coronavírus – Covid […]


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