A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução […]
Após meses de negociações e debates, a Câmara dos Deputados inicia uma semana decisiva para a aprovação da reforma da Previdência que é apontada pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) como crucial para o reequilíbrio fiscal e a retomada do desenvolvimento do país. A expectativa do parlamentar é de que a proposta seja aprovada em […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (9), que está confiante na aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem. “O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia é nosso general dentro da Câmara para aprovar, antes do recesso [parlamentar], os dois turnos dessa nova Previdência”, disse. […]
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não […]
Na intenção de conservar o patrimônio público, bem como instituir mecanismos legais com o objetivo de impedir atos de depredação nas escolas paranaenses, o deputado estadual Marcel Micheletto (PR) protocolou o projeto de lei 466/2019 que pretende responsabilizar os infratores e trazer para o âmbito escolar os responsáveis legais para que estes estejam cientes e […]
Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo. Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições […]
O presidente Jair Bolsonaro ao comentar hoje (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é infalível, […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou hoje (5) que o relato do presidente Jair Bolsonaro sobre ter trabalhado quando criança represente uma naturalização do trabalho infantil. “A nossa geração trabalhou cedo. Eu trabalhei muito cedo. Nossos pais trabalharam muito cedo. Mas isso não quer dizer que nós vamos […]
A um ano e meio do fim da atual gestão, o grupo político liderado pelo prefeito Jones Heiden (PSD) já começa a conversar sobre possíveis nomes que podem compor a chapa majoritária na eleição de 2020 em Entre Rios do Oeste. Em torno de 12 lideranças estariam de olho no pleito do ano que […]
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, solicitou nesta quarta-feira (03) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, liberação de recursos federais ao Paraná. O pleito paranaense, conforme destacou o secretário, é de que pelo menos R$ 100 milhões sejam incorporados ao orçamento da União para o próximo ano e destinados ao Estado via emendas […]
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que regulamenta o mercado de moedas virtuais, as criptomoedas. Entre outras medidas, a proposta torna crimes a gestão fraudulenta e as pirâmides financeiras por meio de criptoativos. Na elaboração do projeto, Arns ouviu representantes das entidades que reúnem as empresas que se […]
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, em decisão proferida em processo de Prejulgado, o entendimento de que o tempo de efetivo exercício no serviço público tem interpretação ampla (nos termos do inciso VIII, do artigo 2° da Orientação Normativa n° 2/2009 do Ministério da Previdência Social, MPS), enquanto o ingresso no […]
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a militares acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O benefício é estendido aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. […]
O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período. A estimativa inclui a […]
Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos regimes locais de aposentadoria. O ponto consta do voto complementar da reforma da Previdência, que está sendo lido pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). No parecer apresentado no último dia 13, o relator havia excluído esse ponto do […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou ontem (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos […]
A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon vive, em 2019, um momento ímpar em sua história. O Legislativo instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – a CPI das Pedras e a CPI dos Comissionados -, que podem no final até levar à cassação do prefeito Marcio Rauber (DEM), além de três comissões […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), recebeu para um café da manhã, na última sexta-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O senador Fernando Bezerra (MDB), líder do governo no Senado, também participou do encontro, na residência oficial da presidência do Senado. Davi explicou que o pacote anticrime, […]
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste domingo (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ele, retardam mudanças necessárias ao desenvolvimento nacional. “O aparelhamento no Brasil não é só de gente não. É de legislação, que foram amarrando. (Há) uma quantidade enorme de conselhos. Tem ministério que tem 200 […]