No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (03) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que nesta quinta-feira (04), às 08h30, começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai nesta quarta-feira (03), às 14 horas, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública deve ser longa, mas “proveitosa”. “A duração da audiência vai depender do número de inscritos. […]
O Senado deve votar nesta quarta-feira (03) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça […]
Encerrando a viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai reservar “meio-dia da agenda no Brasil” para receber parlamentares e conversar. Segundo ele, está aberto ao diálogo. Afirmou também que, no segundo semestre, pretende visitar países árabes. Os locais estão sendo definidos. O presidente reiterou que a proposta da reforma da Previdência é […]
A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse na segunda-feira (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças […]
O líder do governo Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Hussein Bakri (PSD), será o relator do projeto da reforma administrativa na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A informação foi confirmada na segunda-feira (1º) pelo presidente da CCJ, deputado Fernando Francischini (PSL). Segundo ele, a indicação será formalizada nesta terça-feira (02). […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta segunda-feira (1º) que causa extrema preocupação a série de desencontros e problemas gerenciais verificados nestes três primeiros meses de gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez a frente do Ministério da Educação. A situação já está prejudicando milhares de estudantes que não conseguem frequentar a faculdade devido a […]
O Ministério Público Federal comunicou na tarde desta segunda-feira (1º) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara […]
O deputado federal Emerson Petriv (PROS), conhecido como Boca Aberta, foi condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto por perturbação de sossego. Ele foi acusado de perturbar os trabalhadores e pacientes de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina, no norte do Paraná, nos dias 05 e 06 janeiro de 2017. Boca […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava-Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro “Corrupção: Lava-Jato e Mãos Limpas” na sede do Jornal “O Estado de São Paulo”, na capital paulista. “Houve um grande avanço […]
Na quarta-feira (03), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças Em entrevista, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” […]
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, conheceu com maior profundidade os principais projetos estratégicos da Diretoria Técnica da empresa – responsável pela atividade-fim da usina, a geração de energia – e fez uma breve análise do primeiro mês de trabalho na maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse no sábado (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos. Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31). Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada […]
Membros titulares do Democratas (DEM) elegeram na sexta-feira (29), o novo diretório municipal do partido em Nova Santa Rosa. O ex-vereador e ex-vice-prefeito Ademar Bloch foi eleito de forma unânime o presidente. Além de Bloch, na oportunidade foram eleitos os demais membros do diretório municipal, sendo o vice-presidente, Claudino Roque Lorenzatto, o secretário-geral, Lari […]
Em sessão solene do Senado em homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate de sobreviventes e nas buscas aos corpos das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, realizada na sexta-feira (29), senadores defenderam regras diferenciadas para a aposentadoria de bombeiros militares. “A sociedade precisa entender que até a reforma da Previdência tem as suas […]
O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados nesta sexta-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação. Temer já é réu em processo por corrupção […]
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio na tarde de quinta-feira (28). Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (03) […]
Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que […]
Mesmo reiterando várias vezes ter feito campanha para Jair Bolsonaro e continuar seu aliado, Evandro Roman chamou o presidente à responsabilidade durante a sessão de quarta-feira (27) da Câmara Federal, tendo como pano de fundo a conduta do chefe da Nação em relação à reforma da Previdência, para ele uma espécie de “avião sem comando”. […]