Divulgação Na noite desta segunda-feira (5), um oficial de Justiça foi à residência oficial do senador Renan Calheiros para notificá-lo oficialmente sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência do Senado. O oficial, no entanto, não foi recebido por Renan, que marcou o cumprimento da medida para esta terça-feira […]
Geraldo Magela/Agência SenadRenan: com queda, assume João Viana do PT do Acre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu na segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade com base em decisão proferida pela Corte […]
DivulgaçãoRenan Calheiros A Rede Sustentabilidade entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar é o […]
Divulgação A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara deputado federal Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo relator e presidente, respectivamente, […]
Divulgação O Governo federal deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência para mudar as regras de aposentadoria. A medida é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto para recuperar a economia. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares podem votar a medida provisória que muda o currículo do ensino médio. Entre as […]
Divulgação A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a Medida Provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das […]
Marcelo Casal/Agência Brasil Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil se reuniram neste domingo (04) em cerca de 200 cidades, de acordo com os organizadores, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de […]
Jonas Pereira/Agência SenadoCongresso Nacional se torna o pivô de nova onda de protestos pelo país As manifestações de rua previstas para este domingo (04) em todo o país preocupam o Palácio do Planalto. O receio é de que os protestos sirvam para puxar uma perigosa onda de mobilização pela saída do presidente Michel […]
A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, foi presa na manhã de sexta-feira (02) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP). Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração […]
Ex-assessor do deputado José Janene, João Cláudio Genu foi condenado na sexta-feira (02) a oito anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido pelo menos R$ 4,3 milhões em propina da Petrobras, além de quantias em dólar e em euro. […]
Divulgação A Polícia Federal (PF) concluiu na sexta-feira (02) o inquérito da primeira fase da Operação Calicute, que investigou crimes de corrupção na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso no Complexo Prisional de Bangu. Foram indiciadas 16 pessoas por crimes que incluem corrupção passiva e ativa organização criminosa e lavagem de dinheiro. A PF […]
Divulgação Em 2016, os municípios e Estados brasileiros sentiram os duros efeitos da diminuição na arrecadação. Com as turbulências políticas e econômicas experimentadas durante o ano, prefeituras acumulam receitas abaixo da expectativa e não são todos os gestores municipais que deixarão seus cargos para o sucessor com tranquilidade ou reassumirão a cadeira do Executivo sem […]
Divulgação A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou na quinta-feira (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De […]
Divulgação Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de […]
Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e […]
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero, durante reunião sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria […]
Divulgação O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz […]
Divulgação Em nota à imprensa, a Presidência da República se manifestou hoje (26) sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, diz a nota enviada pela assessoria do presidente Michel Temer à […]
A Justiça concedeu medida liminar suspendendo a Lei Municipal nº 1.851/2016, do município de Nova Santa Rosa. A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon, Luiz Fernando Montini. A ação foi movida pela oposição nova-santa-rosense, alegando que o Projeto de lei nº 044/2016, que instituiu a Lei Municipal não […]