Minha Casa Minha Vida autoriza mais 1.282 casas para 44 cidades do Paraná
Pelo FGTS, desde 2023, mais 71,7 mil moradias estão sendo financiadas, investimento de R$ 11,5 bilhões, em 366 cidades paranaenses
Pelo FGTS, desde 2023, mais 71,7 mil moradias estão sendo financiadas, investimento de R$ 11,5 bilhões, em 366 cidades paranaenses
O vereador Pedro Rauber apresentou, na sessão da última segunda-feira (18), o Projeto de Lei 21/2024. A matéria tem como objetivo definir critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas no município de Marechal Cândido Rondon. Pela legislação em vigor, a aprovação da mudança de denominações acontece por aprovação através de trâmite […]
A parlamentar participou de audiência promovida pelo colega Luiz Claudio Romanelli na terça-feira
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a retomar a locação de equipamentos para controle de velocidade nas rodovias estaduais. A proposta altera a lei 14.039/03, que proibiu a medida. Romanelli tem alertado para os abusos cometidos […]
Projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado
A Assembleia Legislativa do Paraná abriu espaço para a sociedade paranaense apresentar suas prioridades para a aplicação de parte do maior orçamento público da história do estado. Com R$ 78,7 bilhões previstos para 2025, um aumento de 15% em relação ao ano anterior, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o orçamento participativo foram […]
Justificativa pode ser feita por ferramenta eletrônica do TSE ou perante o juízo eleitoral
O cenário é alarmante. O Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio no ano passado — uma mulher assassinada a cada seis horas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para discutir a cultura da violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Paraná realiza a Audiência Pública “O Silêncio Pode Matar”, no próximo dia 25 […]
O deputado estadual Cobra Repórter apresentou nesta segunda-feira (18), um projeto que modifica a Lei Estadual nº 18.118, de 24 de junho de 2014, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado do Paraná. A proposta busca aprimorar a legislação, estabelecendo novas diretrizes para o […]
Para à escolha dos nomes levarão em consideração o conhecimento técnico e politico dos novos secretários
Apenas cinco parlamentos estaduais alcançaram nível máximo de transparência, o legislativo paranaense saltou da classificação intermediária para a mais alta categoria
Proposta do governo tramitou na CCJ, passou em três sessões plenárias e segue para sanção. Bancada de Oposição votou contra
O agronegócio brasileiro vem se destacando no mercado mundial não apenas pelos volumes de produção e exportação de alimentos, mas também na oferta de produtos mais saudáveis para os consumidores. Levantamento recente mostra que a má alimentação custa mais de nove bilhões de reais por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS), do País, por […]
O recente caso de abuso em uma UPA em Curitiba destaca a vulnerabilidade dos ambientes hospitalares e a necessidade de medidas concretas para proteger pacientes e profissionais de saúde. A proposta apresentada pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), através do Projeto de Lei nº 658/24, visa introduzir um sistema de monitoramento por câmeras em […]
Legislativo atingiu o patamar máximo de avaliação em transparência pública no Programa Nacional de (PNTP)
Legislativo conquistou o patamar máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de informações dos portais dos poderes, a Assembleia é o órgão com maior nota dos Poderes do Estado
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs na terça-feira (12), um amplo debate sobre os problemas de tráfego em diversos trechos das rodovias que cortam o Paraná. “A situação das estradas é um tema de interesse público e me parece que só vai piorar. Ainda veremos situações extremamente complexas nas rodovias”, advertiu Romanelli na reunião […]
Proposição da deputada Maria Victoria (PP) homenageia novas diretorias da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná (SERT-PR)
As três propostas são assinadas pelo deputado Tito Barichello (União)
A Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pela deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), solicitou ao governo do estado dados sobre afastamentos de servidores públicos. Conforme requerimento assinado por sete parlamentares membros da frente, o objetivo é levantar os casos de afastamento por problemas relacionados à saúde mental, identificar […]