1ª audiência sobre abertura da Estrada do Colono será dia 27

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) presidiu na terça-feira (20) a reunião de instalação da comissão especial da Câmara Federal que vai debater a abertura da Estrada-parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Para presidi-la, foi eleito com 15 votos o deputado Eduardo Sciarra (DEM), numa chapa formada por acordo partidário em que foram escolhidos também os deputados Alfredo Kaefer (PSDB), Dilceu Sperafico (PP) e Moacir Micheletto (PMDB) como 1º, 2º e 3º vice, respectivamente. O relator será o deputado Nelson Padovani (PSC).
A comissão especial já marcou para a próxima semana, dia 27, uma reunião para definir o cronograma dos trabalhos. Sciarra informou que os deputados poderão indicar nomes de entidades ou de pessoas a serem ouvidas em audiências públicas que se pretende promover em Brasília e no Paraná. Após a eleição, foi lembrado que o impasse sobre a reabertura da Estrada do Colono – numa extensão de 17,5 quilômetros – se arrasta há mais de 20 anos e está longe de uma solução definitiva diante dos conflitos existentes. “Agora é o Parlamento que decidirá o destino daquele patrimônio que é nosso, que pertence ao povo paranaense e ao povo brasileiro. Sei que vamos receber pressão de toda ordem, assim como recebemos na condução dos trabalhos para a reforma do Código Florestal Brasileiro”, ressaltou Micheletto.
O parlamentar elogiou a iniciativa do deputado Assis do Couto (PT) de propor a formação desta comissão especial por meio do projeto de lei 7123. Para Assis do Couto, “a estrada não é incompatível com a existência do parque”.

A estrada
Localizada no Parque Nacional do Iguaçu, a “Estrada do Colono” foi implantada na década de 20 e utilizada durante o período de colonização da região até ser fechada em 1996 por decisão liminar na Justiça Federal. Foi reaberta à força pela população em maio de 1997 e bloqueada em julho do mesmo ano pelo Superior Tribunal de Justiça. A rodovia liga a cidade de Capanema a Serranópolis do Iguaçu, vizinha a Medianeira. A distância entre as duas cidades é de menos de 20 quilômetros, porém, sem a estrada e com o contorno do parque, torna-se dez vezes maior.

Exemplos
Já existem no Brasil outras estradas-parque como Itu, a da Serra do Guararu (SP) e outras – todas elas muito bem-sucedidas em seus propósitos. A primeira delas foi a estrada-parque que liga Capelinha (MG) a Visconde de Mauá, distrito de Resende (RJ). Sua principal característica foi a criação de espaços de lazer e cuidados especiais para a preservação da flora e da fauna locais. Os 20 quilômetros de serra contam com acostamentos, mirantes e centro para visitantes. Esta estrada-parque transformou o Vale do Paraíba em um dos principais polos de turismo sustentável do país.

Proposta
A proposta de autoria do deputado Assis do Couto dispõe da criação de uma estrada-parque que atenda às exigências e leis ambientais tais como: guaritas para controle de fluxo, tipos e quantidade de veículos, pavimentação com blocos de basalto, mirantes naturais, pontos de parada, facilitadores de passagem de animais, entre outros pré-requisitos.  
Desde 2003, a Estrada do Colono, trecho situado entre os Km 0 e o 17,5, da PR-495, antiga BR-163, está desativada por decisão judicial. Ambientalistas alegam que o caminho prejudica a livre circulação de animais pelo parque e que muitas espécies podem ser extintas por falta de área ampla para sobreviver.