Arrecadação federal cresce e atinge R$ 84 bilhões em agosto

A arrecadação federal somou R$ 84 bilhões em agosto, alta de 2,7% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado, na comparação que exclui a inflação do período, informou nesta segunda-feira (23) a Receita Federal. Com isso, o valor recolhido em impostos no ano chegou a R$ 722,2 bilhões, aumento real de 0,79% em relação ao mesmo período de 2012.

Apesar do tímido crescimento registrado nos primeiros oito meses do ano, a projeção da Receita Federal é que os valores arrecadados com impostos e outras contribuições crescerão 3% acima da inflação ao final de 2013. O número sofreu um pequeno ajuste para baixo, seguindo a redução da previsão da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano feito pelo Ministério da Fazenda, de 3,5% para 3%.

O desempenho da arrecadação relaciona-se em larga medida com o avanço da economia. Como o PIB vem crescendo pouco este ano, o mesmo acontece com o recolhimento de impostos. A política de desonerações, implementada como forma de reanimar a economia, também contribui para o arrefecimento da arrecadação em relação ao ano anterior.

Até agosto, o governo abriu mão de R$ 51 bilhões em impostos por conta dos programas de isenção fiscal. O problema é que, com a arrecadação crescendo menos, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superavit primário. A meta para todo setor público já foi reduzida de 3,1% do PIB para 2,3% do PIB.

Dos R$ 51 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as desonerações, R$ 9,8 bilhões vieram das isenções promovidas na folha de pagamentos, R$ 3,9 bilhões dos descontos da cesta básica, R$ 7,5 bilhões dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 7,5 bilhões das reduções da Cide-combustível, R$ 2,4 bilhões dos descontos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 1,1 bilhão dos cortes na tributação que incide sobre a participação dos lucros das empresas.

Os cerca de R$ 19 bilhões restantes na soma referem-se a “outras desonerações” não especificadas pela Receita.