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Brasil registra a maior taxa de divórcios desde 1984

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (22) o resultado da “Estatística do Registro Civil 2011”. A pesquisa tem como objetivo acompanhar a evolução da população brasileira, monitorar o exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas. O documento revela dados importantes para o Direito de Família, tais como o aumento da taxa de divórcio, o aumento do número de casamentos e o aumento da guarda compartilhada.

Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, chegando a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224. Mas, segundo o IBGE, o matrimônio também aumentou: em 2011 foram registrados 1.026.736 casamentos, 5% a mais que no ano anterior. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas, revelando que o número de separações caiu de 67.623 processos ou escrituras, em 2010, para 7.774 e a taxa de divórcio aumentou.

De acordo com o IBGE, o aumento do número de divórcios ocorreu devido à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que eliminou os prazos para o divórcio ao extinguir o instituto da separação judicial, evitando os longos processos em que se buscava quem era o culpado pelo fim do casamento.

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