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Cidadão que não combater a dengue pode ser preso

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Giuliano De Luca/OP
Agentes de endemias fazem inspeção em terreno em Marechal Cândido Rondon: foco está na prevenção

O verão se aproxima, com ele vêm as altas temperaturas e o período de chuvas, que somados produzem o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. Apesar de os cuidados para evitar a infestação do inseto serem necessários durante todo o ano, nesta época eles devem ser redobrados. E o cidadão que não fizer a sua parte pode até mesmo ser preso.

Um evento em Foz do Iguaçu, na semana passada, reuniu lideranças de todo o Paraná, entre promotores de Justiça, membros da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. Na pauta, o direcionamento dos trabalhos de combate à dengue. O objetivo é uniformizar as ações em todo o Paraná, especialmente nas regiões Oeste, Noroeste e Nortedo Estado, onde os riscos de epidemias são maiores.

O promotor de Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Eduardo Garcia Branco, que participou da reunião, explica que o Ministério Público atua em todas as frentes, desde a questão preventiva até a punitiva. Ele menciona que a pessoa que não cumprir com o que pedem os agentes de endemias e a Vigilância Sanitária, pode ser processada pelo crime de epidemia, que tem pena bastante severa.

“A pessoa pode pegar de um a dois anos de prisão, quando o crime for culposo e de dez a 15 anos quando for doloso (intencional)”, expõe.

Como funciona

Mas isso se o munícipe não tomar cuidados básicos e não atender as determinações dos agentes de endemias e da Vigilância Sanitária. Quem explica melhor é a coordenadora do Departamento de Controle a Endemias de Marechal Rondon, Vera Lucia Meyer.

“Os agentes passam de casa em casa procurando criadouros do mosquito, que são quaisquer locais que acumulem água, como pneus, garrafas, vasos de plantas, mas também piscinas, cisternas e carros velhos estacionados ao tempo. Caso o agente encontre criadouros ou focos do mosquito, o morador é avisado a tomar providências, especialmente fazendo a limpeza do local”, comenta.

Algum tempo depois, os agentes voltam à residência para ver se as medidas foram tomadas. Caso isso não tenha ocorrido, o Departamento de Endemias aciona a Vigilância Sanitária, que vai autuar o morador. E se, mesmo assim, as medidas de proteção à saúde pública não forem tomadas, o Ministério Público entra em cena: pode processar o responsável pelo terreno, residência ou estabelecimento comercial.

“Em alguns casos, a pena pode ser transformada em multa, pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários. Em últimos casos, o cidadão pode ser preso”, diz o promotor Eduardo.

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