Governo aumenta imposto de batom, perfume e alisador de cabelo

Os rituais de beleza de milhões de brasileiras devem sofrer uma indesejada intervenção estética nos próximos meses. E tudo por conta da necessidade de fortalecer a arrecadação e embelezar o programa de ajuste fiscal de 2015. A partir de 1º de maio, os cosméticos terão um aumento de carga tributária capaz de provocar reajuste de até 12% nos preços ao consumidor.

A lista de produtos inclui perfumes, maquiagem para lábios, olhos, preparações para manicures e pedicures, fórmulas para alisamento ou ondulação de cabelos, laquês, espuma de barbear, sais perfumados e outras preparações para banho e perfumes de ambientes.

A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Pelo decreto, empresas de um mesmo grupo fabricante de cosméticos devem passar a pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre suas vendas no atacado. Anteriormente, essa cobrança incidia apenas sobre as vendas na indústria. Assim, embora a alíquota não tenha subido, haverá aumento da carga tributária.

Pelas contas do Ministério da Fazenda, a mudança resultará numa arrecadação adicional de R$ 381,4 milhões este ano. Já no ano que vem, o valor será de R$ 653,85 milhões, pois a cobrança vai valer durante todo o ano-calendário.

Cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) indicam um cenário nada bonito. A previsão é de que as vendas no segmento caiam entre 17% e 18% com a nova tributação – o que traz, ainda, ameaça de cortes de pessoal.

 

 

 

“A expectativa é que das 4,8 milhões de pessoas empregadas no setor, pelo menos 200 mil possam ficar desempregadas”, alertou o presidente da ABIHPEC, João Carlos Basilio. Ele já se reuniu na tarde de quinta-feira (dia 29) com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para apresentar o impacto negativo da decisão.

 

“Demonstramos ao secretário a nossa indignação pelo fato de o decreto ter sido publicado sem que tenhamos sido sequer convidados para discutir esse tema”. Segundo Basilio, as empresas pagarão uma tributação anual extra de R$ 1,5 bilhão, bem acima da arrecadação adicional de R$ 653,85 milhões projetada pelo governo federal.