Governo do Paraná deve nomear defensores públicos aprovados

O Governo do Paraná deve nomear na terça-feira (15) defensores públicos aprovados no primeiro concurso público realizado para o cargo. A nomeação está marcada para as 14h30, no Palácio Iguaçu, na mesma cerimônia em que a Defensora Pública-Geral, Josiane Fruet Lupion, deve ser reconduzida ao cargo. A expectativa da Defensoria Pública do Paraná (DPPR) é de que 87 defensores sejam nomeados.

O concurso público aberto em 2012 tinha 197 vagas previstas em edital, mas aprovou apenas 95 defensores. A homologação do resultado foi publicada em Diário Oficial no dia 16 de maio de 2013, e a previsão inicial era de que os aprovados fossem nomeados ainda no primeiro semestre. Problemas do governo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), porém, atrasaram o cronograma.

Segundo a DPPR, apenas 87 dos 95 aprovados apresentaram todos os exames médicos regularmente. Eles devem se juntar aos atuais dez defensores públicos que foram nomeados em 2011. Após a nomeação, as próximas etapas do ingresso são a escolha de lotação, um mutirão carcerário (ambos no mês de novembro), um curso de formação, e a posse formal. O início dos trabalhos está previsto para o dia 9 de dezembro.

Além de Curitiba, os defensores devem atuar, a princípio, em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Castro, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Irati, Santo Antônio da Platina, Umuarama, Pato Branco e Campo Mourão.

A assessoria do governo estadual confirmou que defensores serão nomeados, mas não soube informar se serão os 87 já nesta primeira leva.