Mais da metade dos municípios do Estado terão recuo na receita

O retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para os municípios em 2012 será inferior ao repasse anterior na maioria das cidades paranaenses. Conforme dados da Secretaria da Fazenda, em torno de 58% dos 399 municípios tiveram decréscimo no valor a que terão direito na distribuição prevista para o próximo ano. Significa que somente 166 deles tiveram variação percentual positiva na comparação com o ano anterior, enquanto os demais registraram índice inferior.
De acordo com o assessor econômico Décio Carlos Schutz, por força de lei, 25% do total arrecadado no Estado por meio do imposto retorna para os municípios conforme a participação de cada um no processo produtivo de bens e serviços.
O levantamento recém divulgado tem como base para o cálculo os dados econômicos do ano de 2010 e visa prever os índices dos repasses para o ano de 2012. No próximo ano, o Governo do Estado fará a distribuição de cerca de R$ 4,02 bilhões para os municípios. “Houve um crescimento de 6,28% na receita do Paraná”, acrescenta.

Deste total, Curitiba ficará com a maior fatia do bolo, o equivalente a 13,68%, somando em torno de R$ 551 milhões. Toledo receberá o equivalente a 1,32% do total a ser distribuído, enquanto Marechal Rondon terá direito a 0,53% do montante total do Estado.
A reportagem de O Presente realizou pesquisa sobre a posição de 18 municípios da região no ranking estadual de retorno de ICMS.

Desempenho
O levantamento apontou que seis dos 18 conseguiram subir posições no ranking, três mantiveram as colocações anteriores em nível estadual e nove caíram posições, mesmo alguns deles tendo registrado avanço no índice de retorno de ICMS.
Pato Bragado foi o maior destaque ao conquistar 18 posições superiores à situação anterior. Missal e São José subiram cinco pontos, Mercedes e Medianeira subiram três e Maripá subiu dois. Cascavel, Toledo e Palotina estão estáveis.
Enquanto isso, Marechal Cândido Rondon e São Miguel recuaram uma posição; Nova Santa Rosa, Entre Rios do Oeste e Quatro Pontes reduziram três; Santa Helena, Itaipulândia e Terra Roxa desceram quatro e Guaíra caiu sete.

Motivos
Conforme o assessor, tendo em vista que o Estado registrou crescimento positivo, a maioria absoluta dos municípios teve crescimento menor do que a média do Paraná.
O recuo do crescimento é atribuído pelo profissional a vários fatores. “O primeiro é o mau desempenho das empresas da área comercial, industrial e principalmente na agropecuária”, expõe, lembrando que muitas cidades produziram valor bem menor na produção agropecuária de soja, milho, frango, entre outros. Isso ocorre em função de estratégias comerciais das empresas, diz. “Muitos municípios não transformam a produção local e quem agrega valor são os municípios-polo, o que cria uma situação adversa para os locais produtores por falta de estrutura industrial e comercial”, explana.
Outro aspecto que interfere no retorno de ICMS, segundo Schutz, é a fiscalização dos municípios para que se concretize a recuperação de valores fiscais. “Muitos deles talvez não tiveram um trabalho eficiente de recuperação econômica”, acredita.
Na visão do assessor, alguns municípios da região Oeste do Paraná perderam valores econômicos em função da evasão da população rural. “É um fenômeno que vem ocorrendo há mais tempo, mas ainda está acontecendo. Muitas pessoas estão saindo do campo para a cidade e a população rural também é um componente de variação para composição do índice de retorno do ICMS”, justifica.