Novo prédio do Fórum deve ser construído a partir de 2012

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Perspectiva do novo Fórum de Marechal Cândido Rondon, segundo pré-projeto do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça

A construção do novo prédio que vai abrigar o Fórum da Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon deve ter início já no começo do próximo ano. A previsão é do diretor do Fórum, juiz de Direito Clairton Mário Spinassi, com base em informações de profissionais do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Paraná, que recentemente estiveram no município para apresentar o pré-projeto da obra. “Após o início da obra, acredito que em dois anos teremos a inauguração”, adianta.
De acordo com o magistrado, a nova estrutura será duas vezes maior que o prédio onde funciona o Fórum atualmente. “O novo prédio terá área construída de cerca de 3,3 mil metros quadrados, enquanto o atual possui aproximadamente 1,1 mil metros quadrados”, compara.
A obra será edificada na área onde atualmente existe uma pista de bicicross na Rua Paraíba, próximo ao Colégio Estadual Eron Domingues. “Os trâmites estão em andamento e o Tribunal está dando respaldo para este projeto”, garante.
A edificação terá dois pavimentos, em torno de oito a dez salas de audiência e dois elevadores, dentre outros espaços.

O objetivo é que no pavimento inferior funcione o Juizado Especial, porque possui amplo movimento, além dos cartórios. Já o piso superior deverá abrigar as demais varas, de tal maneira que seja possível separar a Criminal da de Família, melhorando o atendimento ao público.
Enquanto hoje os réus ficam algemados no corredor, muitas vezes na presença de testemunhas e familiares, a nova estrutura deverá alterar essa realidade. “Há uma previsão de contarmos com uma sala de espera para testemunhas, reduzindo a exposição das mesmas, bem como dos advogados, das famílias e dos réus”, afirma, lembrando que a segurança do magistrado também será priorizada.
Hoje, na avaliação do juiz, a estrutura onde funciona o Fórum já está limitada em relação ao volume de processos, audiências e população atendida.  “Falta espaço, fazemos algumas audiências de conciliação no tribunal do júri e adaptamos algumas situações”, comenta.

Reelaboração
O projeto inicial prevê espaços para a instalação de três varas, enquanto a necessidade observada pela direção do Fórum é superior. “Por este motivo, a arquiteta do Tribunal refez o projeto, prevendo cinco varas”, expõe.
Outro motivo para a reelaboração do projeto é o nível da edificação. “Como o terreno é em declive, a previsão inicial é de que o prédio seria rebaixado em relação ao nível da rua, mas fizemos um levantamento com autoridades e engenheiros do município, funcionalismo e avaliamos que seria melhor o nivelamento, que foi sugerido aos responsáveis pelo projeto”, explica.

Instalação de varas
Além da obra, a comarca também está pleiteando a instalação de mais varas. Atualmente, a comarca conta com duas varas, sendo uma Cível, de responsabilidade da juíza Berenice Ferreira Silveira Nassar, e outra de Clairton Spinassi, que soma Criminal, da Família, da Infância e Juventude. Há ainda o Juizado Especial, que funciona em ambas as varas. “A Vara Cível possui cerca de nove mil processos em trâmite e na outra são mais oito mil”, informa ele.
A expectativa é de que a solicitação da direção local ao Tribunal, com apoio da comunidade dos seis municípios de abrangência da comarca, mais das lideranças políticas da região, é de que a instalação de novas varas ocorra concomitantemente à ampliação do espaço de funcionamento da Justiça em Marechal Rondon.
No total, seriam cinco varas, sendo duas Cíveis, uma vara Criminal, uma da Família e da Infância e Juventude e outra do Juizado Especial, o que ainda elevaria o número de juízes de dois para cinco. “O principal benefício seria para a sociedade, que teria uma resposta mais célere para os processos”, pontua Spinassi, lembrando que a pauta de audiências dele já possui agendamentos para outubro de 2012.
Ele confirma que os procedimentos visando viabilizar as novas varas estão avançando no Tribunal. “Estamos confiantes porque temos dois deputados do município para apoiar esse processo. Sabemos que o deputado Elio (Rusch) já esteve em audiência com o presidente do Tribunal”
Mesmo assim, o diretor está ciente de que a instalação leva tempo, já que antes vem a criação, o que requer aprovação da Assembleia Legislativa e sansão governamental.

Meio caminho
Ele lembra que em 2003, quando houve a reforma no Poder Judiciário, foram criadas 60 varas das quais até hoje somente sete teriam sido instaladas. Naquele ano, foi estabelecido que nas comarcas com pelo menos 60 mil habitantes seria instalada uma vara para o Juizado Especial. “Na ocasião houve um acerto para que não houvesse emendas para não atrasar a aprovação, já que havia urgência. Porém, na comarca de Marechal Rondon não foi criada a vara para o Juizado, mesmo tendo mais de 60 mil habitantes”, lamenta. O problema é que no projeto não foi somada a população de Nova Santa Rosa, agregada posteriormente à referida comarca. “Como não foi computado e não havia possibilidade de emenda, hoje constatamos que a primeira a ser criada deveria ser a vara do Juizado, já que fomos injustiçados por um erro ocorrido na ocasião”, defende.
Em relação ao benefício à população, Spinassi ainda enfatiza a necessidade de separação das varas Criminal e da Família, Infância e Juventude. “Para o trabalho da comunidade, esse desmembramento seria muito importante”, frisa.
A expectativa é de que pelo menos a criação das varas ocorra até o ano que vem. “Estamos confiantes, pois o presidente Miguel Kfouri assumiu que iria priorizar as instâncias de primeiro grau (comarcas) e tem como projeto até início de 2013 a construção de 22 fóruns no Paraná”, conclui.