Secretaria de Fazenda alerta sobre pedido de anuência

Ademir Herrmann
Secretário de Fazenda, Cair Zóia: “estamos sempre abertos para esclarecimentos ou dúvidas”

A Secretaria de Fazenda de Marechal Cândido Rondon tem como missão promover e gerir os recursos públicos com transparência para a manutenção e desenvolvimento do município, atendendo o munícipe com presteza, dedicação e objetividade. Vindo de encontro a isso a secretaria realiza constantes alertas a população, no intuito de evitar transtornos e agilizar o trabalho na secretaria.

Um dos assuntos já abordados diz respeito ao pedido de anuência prévia, que deve ser requerido na prefeitura, no setor de protocolo, antes de se abrir ou transferir uma empresa. Isso se faz necessário para que o fiscal possa fazer uma vistoria no local onde o empreendimento pretende ser instalado, para verificar se o zoneamento permite ou não a instalação do mesmo naquele espaço.

O que tem ocorrido, segundo o secretário de Fazenda Clair Zóia, é que alguns empresários realizam a transferência, ou mesmo, abrem uma empresa sem o pedido de anuência prévia, e após vistoria do fiscal de postura, constata-se que o zoneamento não permite a instalação da mesma naquele local, o que gera transtornos e até mesmo prejuízos ao empresário. Zóia destaca que a anuência prévia é o primeiro passo antes de se tomar qualquer decisão quanto ao local de instalação de um empreendimento no município.

“Estamos tendo alguns problemas com relação a isso, por isso estamos reforçando o alerta. Algumas empresas estão se instalando em locais onde o zoneamento não permite tal atividade, o que gera muitos transtornos para a prefeitura e para o empresário. Todos os processos de pedidos que são protocolados na prefeitura sem a anuência serão indeferidos, por isso da importância do pedido de anuência prévia”.

Zoia lembra ainda que, quanto ao zoneamento, será obedecido o código de postura. “Após o pedido de anuência prévia, o fiscal irá fazer uma vistoria no local para saber se está ou não dentro do zoneamento indicado para o local. Só então é dado o deferimento ou indeferimento do processo de instalação”.