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“Situação é alarmante e insustentável”

Giuliano De Luca/ OP
Na coletiva de imprensa, promotores foram enfáticos em dizer que local não é adequado para abrigar seres humanos: proteção à comunidade e aos presos

A qualquer momento pode acontecer uma rebelião na cadeia pública de Marechal Cândido Rondon. A afirmação é dos quatro promotores públicos do município, que ontem (25) concederam entrevista coletiva para falar detalhes da ação ajuizada por eles contra o Estado pedindo a interdição imediata do prédio que abriga os presos em Rondon.

A ação proposta na terça-feira (25) tem em anexo até mesmo um estatuto do PCC, o Primeiro Comando da Capital, encontrado com os detentos na última revista feita na cadeia, além de laudos de engenheiros, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, que comprovam a incapacidade que o prédio tem para abrigar os presos.

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Os promotores Marcelo Augusto Ribeiro (Vara da Família, Infância e Juventude), Tiago Trevisoli Justo (Criminal), Caio Bergamo Marques Silva (Cível) e Eduardo Garcia Branco (promotor substituto) foram enfáticos em dizer que, além de o local não ser adequado para abrigar seres humanos, é também um risco para a população de Marechal Cândido Rondon e região. “Não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também de segurança pública. A situação é alarmante e insustentável”, reforça o promotor Ribeiro.

A ação é liminar, o que significa que, após – e caso – deferida pelo juiz Pedro Ivo Lins Moreira, tem efeito imediato. Se as medidas impostas não foram cumpridas, o Governo do Estado, que pode recorrer no Tribunal de Justiça do Paraná, pagará multa diária de R$ 1 mil por detento. “A multa vai girar em torno de R$ 140 mil por dia”, explica o promotor Justo.

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A decisão do juiz Pedro Ivo deve acontecer em poucos dias. Caso favorável, o Governo do Paraná será notificado, sob pena de multa de aproximadamente R$ 140 mil por dia pelo não cumprimento das determinações. Entretanto, o Executivo pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

“Infelizmente, o Tribunal de Justiça do Paraná tem um pensamento retrógrado no tratamento dispensado aos presos, diferente de outros Estados, como São Paulo, por exemplo. Caso favorável, a decisão do juiz em Rondon deve ser caçada pelo Tribunal de Justiça”, antecipa Branco. Questionados sobre o motivo do TJ agir dessa forma, se por não conhecer a realidade rondonense ou por interferência política, o promotor Ribeiro respondeu: “boa pergunta”.

“Cabe à população cobrar. Se a decisão for favorável aqui em Rondon e for caçada no Tribunal de Justiça, o povo deve cobrar das lideranças. Nós estamos fazendo nossa parte em defender os interesses da sociedade rondonense e da região”, frisa Justo.

Por conta dessa dificuldade em amolecer o Tribunal de Justiça é que os promotores, em recente encontro entre promotores de todo o Paraná, sugeriram que todas as comarcas peçam a interdição de suas cadeias. “Essa situação é bastante grave em Rondon, mas acontece em todo o Estado”, avalia Branco.

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