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Paraná

Benefício para qual família?

Mirely Weirich/OP
Diagnóstico levantou indícios de que quase 30 mil beneficiários do Bolsa Família no Estado receberam valores indevidamente. Na Comarca de Marechal Rondon, entre os municípios com maiores percentuais de perfis suspeitos figuram Mercedes e Nova Santa Rosa

Empresários, servidores públicos, doadores de campanhas e pessoas já falecidas. Esse grupo de sujeitos, sem dúvida, não se enquadra em situação de pobreza e extrema pobreza. Apesar disso, esse mesmo grupo de sujeitos aparece em um levantamento do Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) como beneficiários do Bolsa Família, programa federal que faz a transferência direta de renda às famílias naquelas situações citadas acima para que consigam superar os casos de vulnerabilidade.

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As recomendações expedidas pelo órgão no Estado chegaram a 394 prefeituras para que realizassem visitas domiciliares a quase 30 mil beneficiários do programa para apurar indícios de irregularidades no recebimento do benefício. Batizado de Raio-X Bolsa Família, os dados apontam que, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos totalizam mais de R$ 90 milhões.

Os perfis foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha.

Entre os municípios com maiores percentuais de perfis suspeitos no Paraná, dois da Comarca de Marechal Cândido Rondon aparecem na lista: Mercedes, com 8,3%, e Nova Santa Rosa, com 7%.

De acordo com a secretária de Assistência Social de Mercedes, Andréa Regina Alves Hahn, o município foi notificado pelo MPF sobre as irregularidades há cerca de um mês. Foi indicado que visitássemos 15 famílias listadas pelo Ministério Público e já foram feitas todas as atualizações cadastrais, explica.

De acordo com ela, deste montante dois benefícios foram cancelados – um deles de forma voluntária, já que a renda havia ultrapassado o limite para receber o benefício. Tivemos um caso que estava listado como empresário, mas era um microempreendedor individual (MEI) que deu baixa na empresa, esclarece.

Nos apontamentos de servidores públicos, de acordo com Andréa, a base de dados do MPF apresentou-se desatualizada. Os casos eram de servidores que não estavam mais trabalhando e havia um caso que a filha foi estagiária da prefeitura e apareceu o nome da mãe na listagem, mas mesmo assim ela não era mais servidora da prefeitura, destaca.

Segundo a secretária mercedense, a atualização cadastral do programa ocorre a cada dois anos com todas as famílias e é possível que, neste período, os beneficiários não compareçam à Secretaria de Assistência Social para renovar as informações. A orientação é de que o beneficiário nos procure quando mudar qualquer situação na família, mas muitas vezes ele não vem. Normalmente nesse período de dois anos sem atualização bloqueamos o recurso para que eles venham até nós, então é aí que acabam tendo algumas inconsistências, declara Andréa.

Atualmente, 135 famílias recebem o benefício em Mercedes.

 

Para quem precisa

Com indícios de 7% de irregularidades na concessão do benefício, em Nova Santa Rosa também já houve as visitas domiciliares solicitadas pelo Ministério Público Federal. No município, foram visitados 21 beneficiários. Uma destas famílias não foi localizada, provavelmente porque não reside mais no município, diz a secretária de Assistência Social, Marlice Wutzke Fernandes.

Dos dez servidores públicos apontados pelo MPF que estariam recebendo o Bolsa Família irregularmente, apenas duas ainda atuavam na administração pública e se enquadravam nos critérios para receber o benefício. Por conhecermos essas pessoas e termos ideia de quando elas deixaram de exercer suas funções, sabemos que a base de dados utilizada é bastante antiga, de 2011 ou 2012, mas ainda assim fizemos todas as verificações e demos o retorno para o MPF, afirma.

Além dos dez servidores públicos, foi apontado um doador de campanha, duas pessoas falecidas – mas que não recebiam mais o benefício -, e oito empresários. Destes, 100% dos casos são de pessoas que emprestaram o CPF para que outros abrissem empresas em seu nome. Um dos casos, inclusive, a beneficiária que é cliente de cesta básica descobriu uma dívida de R$ 100 mil porque não sabia que a empresa estava ativa, pontua a secretária.

Apesar de nenhum benefício ter sido cancelado, Marlice afirma que podem haver baixas posteriormente, já que alguns demandaram de atualização cadastral, porém, daqueles apontados pelo MPF e que ainda ganhavam o benefício, nenhum estava recebendo indevidamente.

Na visão da secretária nova-santa-rosense, apesar da base de dados utilizada pelo MPF estar desatualizada, a iniciativa é extremamente válida, tendo em vista que a verificação permite que os órgãos de assistencialismo façam justiça àqueles que necessitam do benefício. Quem está recebendo indevidamente deixa de receber e conseguimos incluir alguém que tem o direito e a necessidade. É uma forma de fazer com que o Bolsa Família atenda seu público alvo, conclui.

 

Marechal Cândido Rondon

Apesar de não figurar entre os municípios com maiores percentuais de perfis suspeitos, Marechal Cândido Rondon também foi notificado pelo órgão para realizar visitas domiciliares a 39 famílias que recebem o benefício – 11 apontados como funcionários públicos e 28 empresários.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Maria Cleonice Froehlich, no grupo de funcionários públicos três já não residiam mais no município, um foi bloqueado por não ter sido localizado, três já não recebiam mais o benefício e quatro ainda recebiam o Bolsa Família dentro da regra de permanência. Mesmo com alteração da renda, existe essa regra de permanência que garante ao beneficiário dois anos dentro do programa, porém após a visita esses quatro fizeram a adesão voluntária para deixar de receber, esclarece.

No grupo dos empresários, eram casos de empresas antigas onde o beneficiário não exercia mais a função. Destes, três permaneceram recebendo o benefício porque estavam em seu direito. Cinco foram localizados em outros municípios, 14 estavam com o benefício bloqueado e quatro fizeram adesão voluntária para deixar de receber. Aqui no município não houve nenhum cadastro em situação de irregularidade e também não fomos informados de nenhum beneficiário do Bolsa Família que tivesse feito doação para campanha, destaca.

Atualmente, são 455 famílias que recebem o auxílio e, conforme a secretária, o número tem reduzido significativamente pela promoção de ações por parte do município para que os beneficiários voltem a ter autonomia financeira suficiente para tocarem suas vidas. Em 2009 existiam mais de mil famílias no programa. Não deixamos de atender essas famílias, nós fazemos a busca ativa e as inserimos em outros grupos e entidades, porém desenvolvemos o trabalho de autossuficiência para elas possam melhorar sua renda através de capacitações e cursos profissionalizantes e voltem ao mercado de trabalho, ressalta Maria Cleonice.

 

Raio-X

Os casos suspeitos foram identificados por meio de uma ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou no Paraná mais de R$ 2,2 bilhões. Deste total, mais de R$ 90 milhões foram pagos a quase 30 mil beneficiários com indícios de irregularidades, 4,08% do total.

Do valor pago a estes perfis no Estado (R$ 90 milhões), 71,12% foram a empresários, 27,65% a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas e 0,69% a falecidos. O relatório completo pode ser acessado no endereço www.raioxbolsafamiliampf.mp.br.

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