O governo federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou nesta sexta-feira (17), no Paraná, a entrega de 576 títulos definitivos a assentados da reforma agrária nos municípios de Rio Branco do Ivaí (158) e Jardim Alegre (418). Os documentos titulatórios asseguram a transferência do imóvel rural ao assentado e garante o acesso à terra, aos créditos agrícolas e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
Os assentamentos que receberam os títulos são Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí/PR, criado em dezembro de 2013, com 189 unidades (uds) familiares, e 8 de Abril, em Jardim Alegre/PR, com 555 uds, criado em novembro de 2004. O governo federal investiu um total de R$ 12,6 milhões em créditos nos dois assentamentos (créditos de Apoio Inicial, Fomento Mulher, no assentamento Egídio Brunetto; e créditos Aquisição de Material de Construção, Fomento, Instalação Apoio Inicial e Reabilitação de Crédito Produção no assentamento 8 de Abril).
A superintendência regional do Incra no Paraná executa a missão de realizar a governança fundiária, com foco na regularização fundiária e titulação de lotes em assentamentos e em propriedades rurais. “Esses documentos entregues hoje dão a segurança jurídica para que o agricultor assentado tenha condições para manter a produção no lote, contribuindo, assim, para o desenvolvimento rural sustentável no estado”, diz o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos.
Os eventos tiveram as presenças dos servidores do Incra, das prefeituras de Rio Branco do Ivaí e Jardim Alegre, além dos prefeitos Pedro Taborda Desplanches (Rio Branco do Ivaí) e José Roberto Furlan (Jardim Alegre), dentre outras autoridades.
Com assessoria