Mercedes é o 6º município mais transparente do Estado

Três municípios da microrregião Oeste do Paraná celebraram os resultados divulgados pela Escala Brasil Transparente (EBT), por meio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), metodologia que mede a transparência pública em Estados e municípios brasileiros.

Mercedes despontou com a melhor nota entre as cidades da região, alcançando 9,16 no ranking estadual – a 6ª maior nota do Estado. Durante análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, no sistema de transparência foram avaliados o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “É um resultado ótimo que nos surpreendeu, pois foi a primeira avaliação do município, mas também é reflexo do trabalho de uma equipe que preza pela transparência”, afirma o secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Mercedes, Vilson Martins.

De acordo com ele, a nota alcançada reafirma o comprometimento da administração com a transparência pública e com os munícipes. “E o objetivo é aprimorar o sistema de transparência e de acesso à informação para que, além de promover a melhoria da gestão pública, na próxima avaliação Mercedes esteja na primeira posição”, frisa.

Avanço

Na primeira avaliação feita em abril de 2015 em Missal e na segunda, realizada em agosto do mesmo ano, o município ficou com nota 0 nos quesitos estabelecidos pela CGU. Todavia, nesta terceira avaliação, executada entre julho e setembro do ano passado, a nota chegou a 1.8. “É um resultado positivo, oriundo do trabalho realizado pela equipe, mas acredito que podemos melhorar sempre mais e esse é o nosso intuito, deixar o nosso município sempre mais transparente”, enfatiza o prefeito Hilario Jacó Willers (Maneco).

Ele destaca que diversas ações estão sendo executadas desde o início do ano com o objetivo de melhorar a transparência pública, como reuniões junto à população apresentando a situação do município, pedindo sugestões para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e também o orçamento do próximo ano. “Isso, sem dúvida, vai ao encontro da transparência que queremos impor e com certeza, com o auxílio da população de Missal, melhorar sempre mais”, enaltece Maneco.

 

 

 

Nova Santa Rosa também obteve resultados positivos na terceira avaliação da EBT. Após a primeira avaliação realizada em 2015, quando o município havia alcançado a nota 1.39, na segunda avaliação, feita entre julho e dezembro do ano passado, o resultado foi de 6.94. Para o prefeito Norberto Pinz, o avanço mostra que o município está cada vez mais transparente e continuará trabalhando para melhorar a nota nos próximos anos. “Vamos fazer todo o esforço possível para melhorar esse resultado e ter, além de mais transparência, mais eficiência, mais participação da sociedade nova-santa-rosense”, destaca.

 

Metodologia

A avaliação é composta por 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para a aplicação da EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social.

A quarta solicitação de informação diz respeito à regulamentação do acesso à informação pelo ente avaliado, servindo inclusive como uma pergunta de segurança para a mensuração realizada sobre a existência do normativo local.

A metodologia serve para verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados.

A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.