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Paraná

Primeiro trimestre no azul

O Presente

Apesar de não terem registrado baixas nos principais itens que compõem a arrecadação municipal no fechamento do primeiro trimestre de 2017 em comparação com o mesmo período do ano passado, os seis municípios que integram a Comarca de Marechal Cândido Rondon temem os impactos da diminuição da atividade econômica em todo o país nos cofres públicos.

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Entre Rios do Oeste

Apesar da ausência de números negativos em Entre Rios do Oeste, o contador do município, Edvaldo Aparecido de Paula, afirma que não há muito o que comemorar neste primeiro trimestre. “Os municípios são os que mais vão sentir neste ano, porque a inflação de 2015 para 2016 ficou acima de 10% e de 2016 para 2017 teve declive, mas no município, ainda não está surtindo arrecadação suficiente para se manter. O país não está apresentando sinais de evolução no Produto Interno Bruto (PIB), então é um momento de alerta para os gestores. A despesa está bem acima do que deveria ser”, revela.

Em Entre Rios, no fechamento do primeiro trimestre deste ano, as principais receitas como o Fundo de Participação de Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram incremento de 8,86% e 0,6% no comparativo com os primeiros três meses de 2016, respectivamente. “O FPM em 2016 teve receita de R$ 1.952.482,27 no primeiro trimestre e em 2017 de R$ 2.142.287,07. Já o ICMS em 2016 foi de R$ 1.536.582,77 neste período e em 2017 de R$ 1.545.820,30, mais baixo que a arrecadação do FPM”, informa de Paula.

Mesmo com um incremento no fim do ano passado da repatriação do governo federal e uma parcela extra do ICMS de R$ 400 mil – que não está computada no cálculo apresentado -, o contador aponta que esses são recursos que ajudam, mas que vêm apenas uma vez e que não há mais previsão de recebimento. “Com certeza não só aqui, mas em outros municípios os gestores terão dificuldade porque esse não é um bom momento. É necessário ter muita cautela, pois existe uma turbulência na economia. Não há investimentos no país e, neste momento de crise, o serviço público é bastante requisitado e há incremento de despesas em áreas como saúde e educação”, diz. “Neste momento, não há muito que comemorar. É preciso se manter em alerta e acompanhar de perto a receita do município”, completa.

 

Marechal Cândido Rondon

“Certamente o balanço deste primeiro trimestre é positivo. Comparando a despesa dos 17 principais itens que compõem a receita, temos como resultado que o realizado ficou acima do que foi orçado, e para nós isso é motivo de comemoração porque a receita está se comportando de forma positiva e até acima do esperado”, afirma o secretário de Finanças de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch.

De acordo com o levantamento do responsável pela pasta, atualmente as receitas do município estão 26,8%acima do que foi orçado para ser executado. Além disso, a inexistência de atraso no pagamento de royalties e de repasses do governo também contribuem para a situação positiva. “Para o ICMS, por exemplo, tínhamos previsto cerca de R$ 6 milhões e o realizado foi R$ 12 milhões, então avançamos 100% apenas neste item”, comemora.

Mesmo com o cenário positivo no município rondonense, Daronch ressalta que a prudência deve sempre ser vista com bons olhos, ou seja, o gestor não pode comprometer mais a receita do que a despesa e deve sempre focar no arrecadado, que precisa ser maior do que o orçado. “Prudência sempre devemos ter porque não conseguimos visualizar o futuro. O Brasil passa ainda por uma situação difícil, apesar da nossa região não ter sofrido tantas consequências em relação a isso, mas a prudência é sempre bem-vinda. O gestor deve estar focado para não entrar em contradição com aquilo que está fazendo. A projeção futura deve ser olhada com muita cautela”, aponta.

Para os próximos oito meses do ano, o responsável pela pasta acredita que as finanças municipais devam se comportar de forma positiva, mesmo com a perspectiva de implementação de diversas ações para este ano que demandam investimentos expressivos, como na área da saúde. “Mas devemos sempre trabalhar com a previsão ajustada e não com suposições, sempre em cima do

orçamento do arrecadado. Em cima da média anual do ano passado, 2017 está se comportado dentro da normalidade. Isso é resultado de ações planejadas e não criadas a esmo sem saber o quanto vai se gastar”, conclui.

 

Mercedes

De acordo com o secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Mercedes, Vilson Martins, os primeiros três meses do ano são os melhores para os municípios em termos de arrecadação, afinal, é neste momento que se arrecada em itens como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “No segundo semestre a tendência da arrecadação é sempre cair”, expõe.

O balanço deste primeiro trimestre, Martins vê como positivo. Em relação a 2015, diz, o FPM apresentava queda de 13,24% e agora, de 2016 para 2017, houve aumento de 22,07%. “Melhorou bem do ano passado para este ano. No ICMS também, só que foi onde tivemos o melhor ganho: de 2015 para 2016 houve queda de 4,5% e neste ano houve 46% de aumento. Foi um aumento surpreendente”, menciona.

No repasse de royalties, que é a compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná pela Itaipu Binacional, também não houve queda. Contudo, Martins ressalta que a arrecadação não foi tão crescente como em 2015 para 2016, quando o dólar estava em alta. “Naquele período arrecadamos 38%. Agora, com essa queda do dólar, os royalties se mantiveram no mesmo patamar, sem o acréscimo esperado”, apresenta.

É justamente por saber que o segundo semestre não deve se comportar de forma tão positiva para a receita de Mercedes que agora a administração está em busca de vários recursos a fundo perdido para a execução de obras, conforme informa o secretário. “É desta forma que os recursos vêm no segundo semestre. Os contatos feitos no começo do ano vão surgir lá na frente, fonte de emendas, de projetos de busca de recursos estaduais e federais”, comenta.

Para o responsável pela pasta, neste ano os gestores precisam manter ainda mais cautela nos gastos. “Não adianta se empolgar com o recurso que entra nesses quatro primeiros meses do ano porque lá por setembro, outubro, a arrecadação cai muito. Esse recolhimento de agora é preciso guardar porque sem dúvida nenhuma vai cair lá na frente”, opina.

 

Nova Santa Rosa

Na avaliação do secretário de Finanças de Nova Santa Rosa, Ari Schmidt, o balanço das receitas do

município no primeiro trimestre de 2017 é positiva. “Com essa reação do país, do contexto econômico versus a cautela e as medidas de saneamento da máquina que a administração tomou, vamos passar tranquila essa questão da arrecadação”, informa.

De acordo com ele, quando a atual gestão assumiu o município nova-santa-rosense as contas municipais estavam bem equilibradas. “Na audiência pública em que apresentamos os dados do último quadrimestre de 2016, a situação demonstra que o município estava equilibrado. Não tinha dinheiro em caixa, mas também não tinha demonstrações de questões que demandavam de recursos”, esclarece. O montante disponível naquele momento era de R$ 3,250 milhões e o valor de contas a pagar era de R$ 3,194 milhões. “A Câmara devolveu R$ 141 mil, que é de praxe aos municípios, e isso acabou equilibrando o caixa. Do contrário, se não tivéssemos recebido esse valor, nosso caixa estaria negativo. Com a devolução ficamos com R$ 56 mil em caixa”, aponta.

Schmidt explica que hoje a prefeitura trabalha de forma a reverter essa situação, tanto é que atua com a equipe reduzida, sendo apenas cinco secretários nomeados. “Prevemos que nos primeiros seis meses deste ano estaremos com saldo positivo para novos investimentos”, avalia. “Entre 2005 e 2012 Nova Santa Rosa investiu muito em produção, então nosso retorno é maior inclusive do que o FPM. Estamos em uma situação cautelosa, mas tranquila”, complementa.

Neste primeiro trimestre, o FPM teve aumento com relação aos primeiros meses do ano passado. Em janeiro, a alta foi de 7%, em fevereiro de 9% e em março de 13%. “O ICMS em janeiro teve um aumento muito expressivo de 131%, porém esta questão faz referência a uma parcela extra que o Governo do Estado disponibilizou para dar um ânimo inicial aos novos prefeitos, e isso se reflete nos outros meses”, diz. Em fevereiro, em relação a 2016, o ICMS teve recuo de 15% no valor e em março de 19%. “Até o fim do ano ele deve ficar entre 10% e 12% maior do que o ano passado”, estima Schmidt.

A receita geral de Nova Santa Rosa em comparação ao primeiro trimestre do ano passado saltou cerca de 20%, e isso, na avaliação do secretário, mostra que o município tem encontrado boas condições de trabalho. “A receita deve continuar subindo e temos boas expectativas em relação ao ano que vem porque esse ânimo econômico reflete também nos próximos anos”, conclui.

 

Pato Bragado

Com a perspectiva de que a economia geral do país comece a andar nos trilhos novamente, o secretário de Finanças de Pato Bragado, Djoni Rohden, comemora o balanço positivo do primeiro trimestre no município. “Se o dólar se mantiver estável, os municípios que recebem royalties não têm por que se preocupar pela falta de dinheiro em caixa, mas sim com as políticas públicas para aplicar cada vez melhor os recursos”, aponta.

No primeiro trimestre de 2016, Pato Bragado arrecadou R$ 1.952.485,27 da cota-parte do FPM mensal e já nos primeiros três meses de 2017 a arrecadação foi de

R$ 2.142.287,07. “Arrecadamos R$ 189.801,80 de FPM a mais em relação ao ano anterior. Da mesma forma no ICMS, que arrecadamos R$ 431.745,22 a mais em relação a 2016. Estamos conseguindo arrecadar acima do previsto e nos empenhando em gastar com responsabilidade”, afirma.

Rohden ressalta que, apesar do bom momento, é essencial que os gestores mantenham a cautela quando o assunto são os recursos públicos. “A economia está em fase de recuperação e aos poucos o país vai entrando nos eixos. Meu conselho aos demais gestores é que sempre mantenham alguma reserva de caixa para eventuais crises ou emergências e apliquem os recursos com sabedoria”, expõe.

 

Quatro Pontes

Para o secretário de Finanças de Quatro Pontes, Silvestre Kuhn, o balanço do primeiro trimestre de 2017 é visto com positividade. “Levando em consideração a recessão que estamos vivendo em todo o país, ainda conseguimos obter uma evolução de 8% a 10% em receita, olhando para os índices do ICMS e do FPM, então a receita do município ainda continua boa”, aponta.

No município quatro-pontense, o FPM teve incremento de R$ 189.801,80 no comparativo entre os primeiros três meses de 2016 e 2017, passando de R$ 1.952.485,27 para R$ 2.142.287,07.

Já o ICMS, que de acordo com Kuhn garante bons resultados a Quatro Pontes e aos pequenos municípios da microrregião como um todo tendo em vista os investimentos na agricultura, indústria, geração de emprego e renda, saltou de

R$ 1.600.175,73 nos primeiros três meses de 2016 para R$ 2.103.254,43 em 2017. “O ICMS daqui é um dos mais altos graças a esses investimentos, e faz inclusive que Quatro Pontes seja um município diferenciado”, ressalta.

Kuhn menciona que, possivelmente, o orçamento de R$ 22.431.509 previsto para este ano não será cumprido tendo em vista sua expressividade e também levando em conta a recessão que afeta todo o país atualmente. “Sem dúvida os gestores devem ter cautela na execução dos gastos. Nós confiamos muito na nossa administração, que tem os pés no chão, sempre planejando e buscando investir menos do que se arrecada, já que em municípios pequenos é importante ter recursos em caixa para fazer frente a convênios que demandam de contrapartida”, complementa.

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