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Paraná

Projetos que cortam gastos públicos devem ser votados hoje

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Sérgio Nascimento

Ontem (11) os deputados fizeram a sessão no 5º andar do prédio da administração, e o mesmo ocorre hoje (12): plenário está ocupado por representantes dos professores, dos servidores públicos e manifestantes

 

Com a presença de 46 dos 54 deputados, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na tarde de ontem (11) uma sessão ordinária, quando foi anunciado que os dois projetos do Governo do Estado propondo um conjunto de medidas para cortar gastos públicos devem ser votados hoje (12), em nova sessão nas dependências do 5º andar do prédio da administração do Legislativo, a partir das 14h30. Como os projetos ainda não receberam pareceres das comissões técnicas permanentes, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apresentou um novo requerimento que transforma o plenário em comissão geral.

A sessão de ontem já aconteceu no 5º andar do prédio da administração, pois o plenário está ocupado por representantes dos professores, dos servidores públicos e manifestantes que invadiram as instalações do Legislativo na terça-feira (10). O requerimento de comissão geral tem o apoiamento de 28 deputados e abrange a discussão e votação da proposição de lei complementar nº 6/15, que institui no Paraná o regime de previdência complementar; e o projeto de lei nº 60/15, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. Da mesma forma, a comissão geral também foi requerida para o projeto de decreto legislativo nº 1/15, que cria a Ouvidoria Geral da Assembleia, e para o projeto de lei nº 92/15, também da comissão executiva da Alep, que dispõe sobre remanejamento, cessão e disponibilidade funcional de servidores efetivos da Casa.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), voltou a reiterar a disposição da comissão executiva de encaminhar o processo da forma mais transparente possível. Ele fez um breve relato sobre as reuniões e encontros realizados nos últimos dias com as lideranças dos movimentos que protestam contra as medidas que devem ir a plenário, enfatizando que tem procurado encaminhar o processo com serenidade, sem estabelecer o confronto com os invasores. Por isso, inclusive, que a sessão da tarde de ontem ocorreu num outro espaço do Legislativo, enquanto se busca o entendimento com os manifestantes para que desocupem a Assembleia.

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