Sob pena de multa, professores do PR permanecem fora da sala de aula

Mesmo após a decisão da Justiça que determinou a volta imediata dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais ao trabalho, a quinta-feira (5) começou sem aulas nas escolas do estado. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reiterou que irá recorrer. Os professores e funcionários de escolas estaduais estão parados desde o dia 9 de fevereiro e mais de 950 mil alunos estão sem aula.

Segundo ele, o comando estadual de greve vai se reunir durante a tarde com advogados para definir como isso será feito e os próximos passos da greve. Até as 8h30, não havia horário e nem local definido.

A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, que acatou um pedido do governo do Paraná, exigindo o fim da paralisação. Em caso de descumprimento, a categoria está sujeita a multa diária de R$ 20 mil. “Por enquanto, a nossa orientação é para que todos permaneçam na greve mesmo que a gente tenha que arcar com uma parte das multas”, argumentou Hermes Leão.

Além da multa, a liminar proíbe que os grevistas impeçam a entrada de qualquer servidor nas escolas. Caso isso aconteça, a decisão autoriza o uso de força policial para liberar a passagem dos funcionários públicos que queiram trabalhar.

 

 

 

O secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra disse que o pedido foi motivado após a demora da APP-Sindicato em organizar uma nova assembleia com os grevistas para decidir o futuro da greve.

 

A penúltima reunião dos grevistas, antes de o governo encerrar as negociações, ocorreu na quarta-feira (25). Já o último encontro dos professores foi feito apenas nesta quarta-feira (4), e manteve a paralisação.

Certos de que fizemos uma negociação com avanço muito significativo, entramos na justiça porque sabemos que temos condições de dar inícios às aulas. Neste momento, temos que garantir o retorno das aulas aos estudantes, que terão que recuperar o tempo perdido em julho ou até o fim do ano, disse Sciarra. Para ele, a pauta da categoria já havia sido completamente atendida. Ele explicou que a demora representava uma iniciativa política dos professores e não trabalhista.

O presidente da APP-Sindicato, contudo, reclama da intransigência do governo, sobretudo com a posição do governador Beto Richa (PSDB), que não compareceu nas reuniões com os professores.

Volta incerta

Com a decisão do TJ-PR, a Secretaria da Educação dá como certo o início das atividades letivas nas escolas estaduais. O secretário da pasta, Fernando Xavier Ferreira, acredita que as escolas vão precisar de cerca de uma semana, para organizar as salas de aula, fazer o ensalamento dos alunos e dar início aos preparativos para receber os estudantes que ainda não iniciaram o ano letivo.

Por outro lado, o presidente do sindicato diz que a categoria vai recorrer da decisão do TJ-PR e não garante que as atividades sejam retomadas imediatamente. A nossa orientação é para que os professores e funcionários continuem na greve. Estamos pedindo a paciência das mães e pais para que não enviem os filhos para as escolas, por enquanto, pontua Hermes Leão.

Caso as aulas voltem, o secretário de Educação dá como certa a necessidade de se repor o tempo perdido, seja com o corte das férias de julho ou com outras medidas. Segundo Ferreira, tudo depende da organização que cada escola fará com os conteúdos.

A paralisação

As principais reivindicações da categoria são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter iniciado. A mobilização dos servidores reúne cerca de 100 mil pessoas em todo o estado.

Governo e trabalhadores já se reuniram três vezes para traçar um acordo, que, apesar de avanços elencados por ambas as partes, ainda não se concretizaram. Entre as propostas da administração estadual está a não apresentação de qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores.