Poder Legislativo Sessão ordinária

Câmara de Palotina aprova redução de subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários

(Fotos: Divulgação)

Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, na segunda-feira (04), sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro. Na oportunidade foi feita a leitura de quatro projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, sendo que três alteram o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias assegurando crédito adicional no valor de R$ 1.386,98, oriundos de saldo de aplicação financeira de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), os quais serão devolvidos ao Tesouro Nacional. Também foi feita a leitura do Projeto de Lei 105/2020, que dispõe sobre o programa Moradia Social visando a construção de 20 unidades habitacionais às famílias em vulnerabilidade social a serem edificadas nos Loteamentos Parque Mônaco e Jardim Diamante, mediante parceria entre o Município, Cohapar e Itaipu Binacional. Os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara.

Em turno único os vereadores aprovaram nove projetos que asseguram a abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 424.756,08, oriundos do Ministério da Saúde aos municípios para enfrentamento do coronavírus; R$ 323.000,00, oriundos de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para aquisição de duas vans para secretarias do município e R$ 285.000,00, oriundos de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para recape asfáltico em vias públicas da cidade, com contrapartida do município.

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Também foram aprovados dois projetos de iniciativa do Legislativo Municipal, que fixam os subsídios dos vereadores, presidente da Câmara, prefeito, vice-prefeito e secretários para a Legislatura 2021/2024. Para todas as funções houve redução no valor do subsídios que serão pagos a partir de 2021. A medida poderá gerar uma economia estimada com R$ 600 mil por ano. Os vereadores declararam que a redução dos subsídios é uma forma do Legislativo contribuir para amenizar os impactos ao orçamento municipal por causa da pandemia do coronavírus. “Esperamos que outras esferas de governo sigam o exemplo da Câmara de Palotina”, ressaltou o presidente Sansão Pinheiro que também determinou a suspensão da concessão de diárias no âmbito do Legislativo a vereadores e servidores até 31 de dezembro.

Os vereadores também aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 101/2020, do Executivo Municipal, que denomina o Novo Lago Municipal de Lago dos Pioneiros, a partir de indicação do vereador Gilmar Hinkel. Este projeto será votado em segundo turno na sessão do dia 11 de maio.

 

INDICAÇÕES

Duas indicações foram apresentadas durante a sessão. Os vereadores Enio Moesch e Weslei Freitas estão sugerindo que o município faça a pulverização aérea com inseticida adequado visando o combate ao mosquito transmissor da dengue. Os vereadores argumentaram que o número de casos é elevado o que justifica a medida. Também foi sugerido que o município busque parcerias com empresários do ramo de aviação agrícola para realizar a aplicação.

Em outra indicação o vereador Weslei Freitas sugeriu que a Prefeitura formalize parcerias com laboratórios o mais rápido possível, a fim de realizar exames mais precisos com relação ao Covid-19. O vereador justificou que a medida é fundamental para que não ocorram novos fatos semelhantes ao teste rápido ocorrido em Palotina, o qual apontou negativo ao coronavírus, sendo que em exame particular fora de Palotina, o resultado foi positivo, o que, segundo o vereador, causa dúvidas em relação ao teste rápido feito na cidade.

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Com assessoria

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