Marechal Cândido Rondon contará, em breve, com uma Câmara Legislativa Jovem, resultado de um projeto de lei de autoria do vereador João Eduardo dos Santos (Juca). Atualmente, o projeto está em fase de divulgação e os vereadores têm visitado os colégios rondonenses para apresentar a oportunidade aos estudantes.
“A Câmara Jovem é uma jornada de simulação parlamentar em que os jovens vão atuar como se fossem vereadores, fazendo sessões, discutindo projetos de lei e defendendo as ideias deles. Os vereadores mirins terão mandato de um ano e vão representar suas escolas e os jovens do município”, explica Juca.
Vereadores mirins
Na fase de seleção, serão escolhidos 16 estudantes de 13 a 18 anos entre os colégios rondonenses, sendo que três deles estarão na condição de suplentes. “Nessa faixa etária eles podem apenas votar (a partir dos 16 anos). Ou seja, não têm um meio ativo de participação política, o que é propiciado pela lei”, expõe o parlamentar.
Para participar, os interessados precisam propor um projeto de lei ou de emenda à Lei Orgânica de Marechal Rondon. “Isto é, da mesma forma que nós, vereadores, elaboramos leis, eles também precisarão elaborar, dizendo o que eles querem que melhore ou que seja diferente, regulamentando ou formalizando algo no nosso município”, detalha, acrescentando que os modelos de projetos estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores rondonense.
Juca diz que a aceitação tem sido positiva nos colégios. “Em todos os colégios tem alguém com vontade de participar”, enaltece.
Seleção
Cada colégio deve escolher no máximo cinco projetos para a seleção da Câmara Jovem. “São 15 colégios e devemos receber 75 projetos, dentre os quais vamos selecionar 16. No futuro talvez a gente evolua para uma eleição direta ou a eleição de um aluno por turma”, antecipa o vereador, salientando que os projetos serão recolhidos no dia 20 de julho nas escolas.
De 21 a 31 de julho uma comissão fará a avaliação. “A ficha de inscrição será separada do projeto e os jurados da Câmara vão ser escolhidos e convidados para avaliar estritamente o conteúdo do projeto, sem saber a autoria”, menciona Juca.
Mandato
A posse dos vereadores mirins acontecerá no dia 09 de agosto e será similar às dos vereadores. Uma vez empossados, os jovens terão rotina semelhante à dos vereadores, mas de forma reduzida. Nesse primeiro momento não haverá apadrinhamento entre vereadores mirins e vereadores por ser o ano-teste do projeto. “Pensamos em organizar um dia do vereador mirim com um vereador, mas não temos uma escala legislativa de reunião ou gabinete para cada um, o que dificulta a inserção dos jovens nesse dia a dia. Então, a Câmara Jovem será focada nessa reunião mensal. Primeiro vamos apresentar como funcionam as comissões, depois a relatoria dos projetos e a passagem do projeto de cada vereador para avaliar e estudar. Vamos mostrar como são as sessões plenárias, realizar a eleição da mesa e uma sessão de requerimento e indicação”, detalha Juca.
É possível que os vereadores mirins concorram novamente no ano seguinte. “A ideia é que os vereadores jovens deste ano possam ajudar os seus sucessores no ano que vem. Eles podem, inclusive, se candidatar novamente se tiverem a idade”, informa.
Familiaridade com a política
Conforme Juca, o objetivo do projeto é promover uma participação ativa dos jovens rondonenses na política, oportunizando o papel de liderança entre alunos. “Não precisa gostar de política, mas, sim, entender e participar. Até o aluno que não for classificado ou que não tiver interesse em se candidatar vai vivenciar a política de perto, porque um colega pode ter sido classificado. Os vereadores mirins vão ficar em evidência como representantes do colégio e vai chegar um momento que vão procurar melhorias e conversar com as pessoas para saber o que precisa ser feito. Esse envolvimento, mesmo que indiretamente, acontecerá entre os alunos”, enaltece Juca.
O diretor-geral do Poder Legislativo, Ademar Dahmer, que integra a comissão da Câmara Jovem, destaca que os jovens terão a oportunidade de conhecer o sistema político de uma maneira que muitos adultos não conhecem. “Muito adulto não conhece a principal função do Legislativo. Sabe que é fazer lei, mas não sabe o que isso significa. O pequeno vai aprender isso e, assim, vamos formar adultos mais preparados para uma realidade. Outro ponto será a desmistificação de que o vereador só trabalha no dia sessão, como se o trabalho para discutir um projeto de lei não fosse um trabalho também”, pontua.
Apadrinhamento de projetos
Durante o mandato dos vereadores mirins, os projetos, indicações ou requerimentos por eles apresentados podem ser apadrinhados e protocolados pelos vereadores. “A gente que trabalha na Câmara passa nas ruas, olha e tenta ser o mais detalhista possível para ver o que precisa ser feito. O jovem é muito mais animado e motivado, além de mais criativo. Então o olhar deles vai ser totalmente diferente e acho que vamos nos surpreender com as ideias que vão surgir. Esses meninos terão a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento de Marechal Rondon”, ressalta o vereador Valdecir Schons (Paleta)
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