Novos projetos chegam à Câmara de Palotina e vereadores apresentam sugestões

Os vereadores de Palotina se reuniram em sessão ordinária na segunda-feira (21). Novos projetos encaminhados pelo prefeito Jucenir Stentzler chegaram ao Legislativo e já foram baixados às comissões permanentes para análise. Os vereadores também apresentaram sugestões de melhorias por meio de indicações. A sessão foi marcada pela volta da vereadora Roselei Gubert Delai (PSDB) que ficou ausente por dois meses devido à licença médica. Em seu lugar estava o suplente Nivair de Castro de Souza.

Novos projetos

Os vereadores analisam novos projetos, entre eles seis que preveem abertura de crédito adicional especial. O Governo Municipal investirá R$ 442.565,91, oriundos do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo Federal, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Dilceu Sperafico. Também estão previstos investimentos de R$ 360.000,00, oriundos do Governo do Estado e Governo Federal, para aquisição de um veículo para transporte de pacientes. Também tramita na Câmara o PL 092/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palotina para o Exercício financeiro de 2019; o PL 093/2018, que autoriza o município a realizar cessão de uso de imóvel para Centros de Formação de Condutores e o PL 097, que ratifica alteração e consolidação do Contrato de Consórcio do Ciscopar. Também foi reapresentado o Projeto de Lei 009/2018, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Elias Naor Schlosser (MDB), que institui a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de prevenção de acidentes e atendimento de primeiros socorros do corpo docente e funcional de todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino do município de Palotina. O Projeto anterior, 008/2018, foi retirado de tramitação para adequações. Todos os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara para análise e parecer.

Aprovações

Foram aprovados em turno único quatro projetos prevendo a abertura de crédito adicional especial nos valores de R$ 18.800,00, oriundos de superávit para aplicação em aditivo na construção da Base Avançada do Samu e R$ 11,37, para devolução ao Governo Federal referente a convênio com a Fundação Nacional de Saúde.

 

 

 

Os vereadores aprovaram também a Moção da Aplausos 006/2018, de autoria do vereador José Pasqualotto (PSC), expedida aos Padres Palotinos pelos 64 anos de presença na evangelização de Palotina.

 

Em segundo turno foram aprovados dos projetos do Legislativo. O PL 006/2018, de autoria dos vereadores Pastor Erico Henrique e Weslei Freitas que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de isenção em concursos públicos, no âmbito do Município de Palotina, para eleitores convocados, nomeados, que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral e o PL 007/2018, de autoria do vereador Pastor Erico Henrique que dispõe sobre proibição de exposição artística e cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos na Cidade de Palotina.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e baixados à sanção.

Indicações

Cinco indicações foram apresentadas durante a sessão. O vereador José Pasqualotto (PSC) é autor de duas, sendo uma sugerindo a instalação de placas que denominem as comunidades do interior do município e outra sugerindo a instalação de lombada na Rua Adolfo João Konrad, esquina com a Rua 07 de Setembro. O vereador Sansão Pinheiro (PTB) sugere a instalação de luminárias na Rua Pioneiro, trecho entre a Rua Juscelino Kubistchek, próximo à UFPR, até o Jardim Mônaco. O vereador Weslei Freitas (PSDB) também apresentou duas indicações. Na primeira ele pede que seja instalada estrutura coberta no acesso à entrada à Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Terezinha e na segunda sugere a instalação de uma lombada na rua Mascarenhas de Moraes (da Avenida Presidente Kennedy até a Rua Dom Pedro 1º) no Bairro Osvaldo Cruz.

Com assessoria