Os vereadores Ronaldo Pohl, Adriano Cottica e Josoé Pedralli apresentaram ontem (27) o projeto de lei 09/2009. O texto propõe a redução de 30% dos atuais salários do prefeito e vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do Município e dos vereadores de Marechal Cândido Rondon. A medida, se aprovada, terá validade de 90 dias.
Conforme os autores da proposta, o projeto é motivado pela pandemia do novo Coronavírus.
“A União, Estado e Município reconhecem impactos significativos nas finanças públicas, decorrentes da desaceleração brusca da atividade econômica, provocada pela pandemia. Em meio à grave crise de saúde e econômica, este Poder Legislativo não se furta da sua responsabilidade com o povo rondonense. Portanto, apresenta medidas efetivas para redução de despesas”, esclarecem Pohl, Cottica e Pedralli na justificativa do projeto de lei.
Segundo eles, o momento é de solidariedade e reunião de esforços para ultrapassar a grave crise e minimizar impactos financeiros. Na opinião dos três vereadores, “a redução dos subsídios dos agentes políticos é o mínimo que esta Casa de Leis deve fazer”.
Se aprovado, o salário do prefeito será reduzido de R$ 26.535,60 para R$ 18.574,92.
O de vice-prefeito irá de R$ 13.267,80 para R$ 9.287,46.
Os salários dos secretários e do procurador geral serão de R$ 7.665,73 ao invés dos atuais R$ 10.951,04.
O subsídio dos vereadores cairá de R$ 7.654,50 para R$ 5.358,15.
Antes de ser votado em plenário, o projeto de lei será analisado pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Fiscalização para os devidos pareceres.
Com assessoria