Audiência pública visa debater aprimoramento dos serviços eleitorais

Prefeitos e vereadores dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Nova Santa Rosa, Quatro Pontes e Pato Bragado, juiz, promotores, comandantes das forças policiais, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidentes de partidos estão convidados a participar, na quarta-feira (30), de audiência pública marcada para as 15 horas, no Fórum Eleitoral da comarca rondonense.

Na oportunidade, serão colhidas sugestões visando o aprimoramento dos serviços eleitorais. A reunião será comandada pelo corregedor regional eleitoral do Paraná, Luiz Taro Oyama, que estará em Marechal Rondon já na segunda-feira (28) para acompanhar a correição extraordinária. “O desembargador pretende conhecer a realidade local e receber eventuais sugestões para o aprimoramento dos serviços eleitorais”, explica o chefe do Cartório Eleitoral, Fábio Gealh, segundo o qual, reunião semelhante já foi realizada em 2015.

De acordo com ele, a realização da audiência pública é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). “Essa prática foi iniciada pela Corregedoria Regional em 2015 ao aproveitar as correições para conhecer os trabalhos locais e se apresentar para receber sugestões que poderiam ser implementadas pelo TRE para aprimorar os serviços eleitorais prestados pelo cartório local. Tendo em vista que o corregedor regional será o próximo presidente do TRE, esse contato com os cartórios do interior é importante para que ele possa conhecer a realidade de cada circunscrição eleitoral visando o planejamento para que as próximas eleições continuem a consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança dos trabalhos, garantindo a legitimidade do processo eleitoral”, destaca.

Questionado se existem serviços eleitorais específicos que serão avaliados, Gealh comenta que não. “O procedimento de correição é comum e consiste na fiscalização permanente dos serviços eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade do funcionamento do cartório”, expõe.

Eventuais sugestões apresentadas na audiência pública serão encaminhadas à seção de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral para análise e verificação de possível adoção de medidas para implementação e/ou aprimoramento. “O material será restrito ao TRE”, diz o chefe do Cartório Eleitoral.