Celas modulares vão abrir vagas emergenciais no sistema carcerário do Paraná

O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, anunciou na quinta-feira (16), o investimento de R$ 8 milhões já autorizados pelo governador Beto Richa para a compra imediata de celas modulares – “shelters”. Nas próximas semanas serão abertas 612 vagas, que permitirão a retirada de presos em delegacias.

Estas celas modulares, equipadas com camas e banheiro, serão instaladas em seis cidades: Curitiba, Piraquara, Guarapuava, Maringá, Londrina e Cornélio Procópio. A implantação será feita nas unidades prisionais já existentes, com exceção do 11º Distrito Policial, no bairro CIC, na capital. A intenção é de que a gestão destas celas modulares seja feita pelo Departamento Penitenciário – e não mais pela Polícia Civil do Paraná.

“Estas celas modulares adquiridas têm tamanho adequado, banheiro, ventilação e condições muito melhores do que alguns distritos podem oferecer hoje. Não se tratam de containers, uma realidade do passado e incapazes de assegurar as condições adequadas aos presos”, explicou o secretário.

PRESÍDIOS

Mesquita disse ainda que o governador deve assinar nos próximos dias a autorização para a construção de um presídio em Piraquara, que vai abrir mais 636 vagas – a serem ocupadas por presos que estão nas carceragens de delegacias de Curitiba e região metropolitana. A previsão de entrega da cadeia é de oito meses.

Além disso, o secretário anunciou que as obras no Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara, com capacidade para 216 novas vagas, já foram retomadas pela empresa, estão com 15% de execução e previsão de término para o início do ano de 2018. Além desta, a Cadeia Pública de Campo Mourão está com quase 60% de execução e será concluída ainda neste ano. Com esta obra, serão abertas mais 382 vagas no sistema penitenciário.

 

 

 

A previsão é de que outras quatro obras de ampliação sejam retomadas em 2017: Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (501 novas vagas), a Penitenciária Industrial de Cascavel (334 novas vagas), Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (501 vagas) e Casa de Custódia de Piraquara (334). As demais oito obras devem ter início nos primeiros meses de 2018.

 

Este conjunto de 14 obras, que vai resultar em 6.756 novas vagas, é a solução para a retirada de presos em delegacias – conjugado com a maior utilização de tornozeleiras eletrônicas e mutirões carcerários realizados pelo Poder Judiciário.

“Faço aqui um agradecimento ao Tribunal de Justiça principalmente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, administrado pelo desembargado Ruy Muggiati, que no dia 21 fará um mutirão carcerário no Estado inteiro que avaliarão os presos do regime fechado com condições de progressão no regime. A expectativa é que sejam abertas 300 vagas. Só assim, com as saídas desses presos será possível abrir novas vagas para receber quem está nas delegacias, sem superlotar o sistema carcerário”, disse o secretário.

Mesquita afirmou que o número de presos em delegacias é uma preocupação da Secretaria e reflete o trabalho sério, comprometido e eficiente das polícias Civil e Militar acrescidos dos investimentos feitos no governo Beto Richa.

“Vários fatores contribuíram para esse aumento de pessoas custodiadas. Foram contratados mais de 3 mil agentes de segurança, 1.200 novas viaturas foram compradas. Isso resulta em mais prisões, como recentemente a DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) comemorou a prisão do 100 homicida preso em Curitiba só neste ano”, disse.

“Em todo o Paraná, houve um aumento de 6% nas prisões em flagrante só no primeiro semestre de 2017, quando comparado com 2016, totalizando 3.779 a mais. Ainda um aumento de 27,5% de mandados de prisão cumpridos, alcançando 2.730 pessoas a mais do que o ano passado. Ou seja, praticamente seis mil pessoas presas a mais neste primeiro semestre de 2017 comprado com o mesmo período de 2016”, comparou Mesquita. “O trabalho mais efetivo das nossas polícias acarreta no maior contingente de pessoas presas nos distritos e precisamos acelerar nossos processos para ter a gestão devida desses presos”, completou.

CASCAVEL

 O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo de Moura, confirmou que, na terça-feira (14) passada, houve uma nova fuga de dois presos na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Um deles foi recapturado e outro segue foragido. Outros quatro foram contidos ainda dentro da unidade prisional.

Sobre o motim, Cartaxo disse que as obras já foram iniciadas na PEC com participação dos presos. “Hoje os presos estão todos em três pátios de trabalho. Os cubículos do bloco 1 estão sendo recuperados e tão logo quanto acabe, iremos reencaminhar os presos para as devidas celas. O local está seguro, senão, não manteríamos os detentos lá”, explicou o diretor do Depen, que descartou qualquer possibilidade de transferência de detentos da PEC. “Isso é inegociável”.

Cartaxo comentou ainda sobre o aluguel de 20 novos “Body Scanner”, para unidades prisionais do Estado. O equipamento auxilia os profissionais no momento da revista e permite detectar se a pessoa está levanto objetos proibidos para dentro da unidade.