Defesa de Temer pede divisão de chapa e anulação de depoimentos

O atual presidente Michel Temer requisitou separação das condutas envolvendo a chapa que formou com Dilma Rousseff, que é alvo de pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do peemedebista ainda pediu anulação dos depoimentos de executivos da Odebrecht.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, os advogados de Temer argumentam que o ministro Herman Benjamin, relator da matéria, decidiu convocar os colaboradores “sem requerimento de qualquer das partes e do Ministério Público” e fundamentou a ação em “indicativos extraídos da mídia escrita, resultado de vazamento ilegal das informações”. Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

Eles reconhecem que os depoimentos podem influenciar no julgamento, mas argumentam que os fatos não têm relação com o pedido inicial do PSDB, autor da ação no TSE.

Sobre a divisão da responsabilidade, os advogados argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, “tem o direito de ter sua conduta individualizada”. Dizem que a Constituição prevê que a eleição do presidente implica a do vice, mas não que a destituição de um acarreta a do outro.

A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi protocolada pelo PSDB no fim de 2014. Na sexta-feira (24), encerrou-se o prazo para a apresentação das alegações finais das defesas. Mais de 50 pessoas prestaram depoimento no processo, que tem mais de cinco mil páginas.

Agora, o ministro Herman Benjamin vai finalizar seu relatório e liberar o caso para julgamento no Plenário. Caberá ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, definir a data em que o julgamento vai começar.