Osmar Serraglio reassume mandato de deputado federal

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) reassumiu nessa quinta-feira (1º) o mandato de deputado federal. Como efeito, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que ocupava o posto enquanto o titular da vaga se licenciou para ser ministro, voltou a ser suplente.

Ao trocar comandos na esplanada dos ministérios, o presidente Michel Temer retirou Serraglio do Ministério da Justiça, que passou a ser ocupado por Torquato Jardim, e ofereceu a pasta da Transparência. O peemedebista recusou e decidiu retornar ao mandato de deputado.

Com o retorno de Serraglio, Rocha Loures perde o posto na Câmara e, por consequência, fica sem a prerrogativa de foro privilegiado. Investigações relacionadas a seu nome na operação Lava Jato podem sair da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e ir para a primeira instância da Justiça, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Loures é ex-assessor especial de Temer e foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. Após a revelação do pagamento, Rocha Loures foi afastado do mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sem o foro, o caso de Rocha Loures só irá para a primeira instância da Justiça se o STF decidir desmembrar o inquérito que o investiga. Isso porque, além do deputado afastado, o inquérito apura a participação de Temer, que tem foro privilegiado.

Conselho de Ética

 

 

 

Após as revelações das denúncias contra Rocha Loures, partidos da oposição protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Câmara para decidir se houve quebra de decoro parlamentar. O efeito do processo poderia ser a perda de mandato.

 

O pedido foi encaminhado ao conselho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao G1, ele indicou que o processo deve ser suspenso.

Questionado sobre o destino do processo depois que Loures voltasse à suplência, Maia fez referência ao caso do ex-deputado Luiz Argôlo. O processo contra ele correu no Conselho de Ética em 2014, enquanto era deputado titular, mas acabou suspenso quando virou suplente. Uma decisão sobre o caso nunca foi tomada.

Com informações G1