Pepe Richa diz que ampliação da Ferroeste para a região é “possibilidade real”

Por ocasião de sua passagem por Marechal Cândido Rondon, na última sexta-feira (21), para a assinatura da autorização de licitação para a obra da terceira pista na PR-467, no trecho entre a sede do município e a vila Curvado, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho (Pepe Richa), concedeu entrevista à reportagem do Jornal O Presente. Na oportunidade, ele falou sobre a obra de implantação do Contorno Oeste, investimentos para a região, possibilidade de prorrogação dos atuais contratos de pedágio, revitalização de rodovias, ampliação da Ferroeste na região entre outros assuntos. Confira.

O Presente (OP): Marechal Cândido Rondon vive a expectativa de ver sair do papel um importante investimento: a implantação do Contorno Oeste, sendo que para a obra o governo aguarda a liberação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Existe alguma previsão de quando o projeto deve ser concretizado?

Pepe Richa (PR): Nossa previsão depois da realização das audiências públicas, dos encontros técnicos que por serem licitações internacionais tivemos que fazer cursos que o próprio BID proporcionou, tem uma série de passos que precisamos seguir, e o próximo é a assinatura do contrato em agosto. A partir do momento que o contrato estiver assinado com todas as obras elencadas o próprio BID vai, dentro desse rol de obras, definir os prazos com base naquelas que tiverem menos impedimentos, como, por exemplo, obras que têm menos desapropriação, obras que tem pouca discussão na área de meio ambiente. Essa avaliação está sendo finalizada agora para definirmos dentro desse elenco de obras aquelas que sairão primeiro e quais sairão ao longo do tempo. A partir da assinatura do contrato com todas as obras, teremos condição de definir um cronograma mais exato.

Como o Contorno Oeste é um pleito muito antigo, a partir do momento que o contrato for assinado, essas obras não param mais, independente de ser essa ou aquela gestão. Por estar na gestão pública há um bom tempo, só no Executivo estou há 19 anos, sei que quando há uma mudança de governo sempre gera uma insegurança, mas uma das vantagens do projeto do BID é a segurança e o Paraná sempre foi precursor de obras do BID. 

OP: O Governo do Paraná vinha negociando com concessionárias, como é o caso da Ecocataratas, investimentos para a região com possibilidade de prorrogação dos atuais contratos de pedágio. A sanção da Medida Provisória (MP) das Concessões prejudica, na sua avaliação, estas discussões? O senhor acha que as concessionárias podem paralisar eventuais projetos previstos?

 

 

 

PR: Não. Os projetos fazem parte dos contratos e isso não há possibilidade de acontecer. Nós já vínhamos trabalhando até antes da MP o diálogo com as concessionárias e abrimos algumas frentes de trabalho porque cada um dos seis lotes é uma realidade, então começamos a discutir a possibilidade de redução de tarifa, o que fazer no futuro: uma prorrogação ou uma nova licitação, mas em primeiro lugar o que nós discutimos e que gerou um pouco de confusão foi a prorrogação da delegação. Dois terços do anel viário são rodovias federais que só são administradas pelo

 

Estado por conta de um contrato de delegação e quanto a esse contrato é fundamental que nós tomemos uma decisão junto com a iniciativa privada para prorrogar a delegação e, com ela em mãos, tomar uma decisão faz-se uma nova licitação ou a prorrogação. Infelizmente ao longo desses anos não evoluiu a prorrogação porque o governador deixou claro que também só fará a prorrogação mediante audiência pública, que precisa de um cenário confortável, com um rol grande de obras a serem feitas com um preço mais baixo de tarifa e nisso não conseguimos chegar. Acabamos deixando essa possibilidade de lado e trabalhando de fato com a possibilidade de uma nova licitação para frente. Paralelamente, trabalhamos nos termos aditivos, porque hoje, como secretário de Infraestrutura e Logística, estou convencido de que ao fazermos novas contratações nas novas concessões é preciso ser levado em consideração termos aditivos de reequilíbrio com mais frequência. Não pode-se esperar 13, 14 ou 15 anos porque podem acontecer muitas surpresas, o país passou por muitas mudanças recentemente, por exemplo, o que gera um grande desequilíbrio e instabilidade.

OP: Em termos de modal ferroviário, o senhor avalia que a MP das Concessões pode garantir investimentos no Paraná?

PR: Independente dessas medidas provisórias, estamos já há algum tempo discutindo e sempre fomos a favor de uma maior diversificação dos modais. Não é possível trabalhar somente com o modal rodoviário. Isso foi um alerta para nós em 2012, quando fizemos o PDZPO do Porto de Paranaguá, uma espécie de Plano Diretor, que nos deixou assustados, pois mostrou como vai crescer a carga. Quando você analisa os investimentos necessários no porto, que nós fizemos ao longo dos anos, mas se a carga não chega ao porto não adiantou o investimento. Por mais que se continue investindo em rodovias, não vamos conseguir fazer para frente do ano de 2025, 2030 se não pensarmos seriamente em ferrovias também e até mesmo outras possibilidades, como a questão hidroviária, além do plano aeroviário. Estamos avançando em termos de aeroportos regionais no Estado. O secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, nos garantiu que é uma preocupação do governo federal com todos os Estados, mas que o Paraná está à frente por conta de um trabalho muito bem feito, com a contratação do plano aeroviário, que nos embasa e nos mostra um raio-X real e com a projeção de futuro dos nossos aeroportos. Esse plano não era feito desde o fim dos anos 1980 e para trabalhar com planejamento, buscar recursos e discutir com o governo federal, é preciso levar algo consistente como fizemos.

Fizemos uma redução junto à Secretaria da Fazenda no ICMS para poder atender as empresas e em especial a Azul já anunciou que tem interesse em cinco aeroportos do Estado. Agora estamos trabalhando para acelerar este processo. Essa diversificação de modais é uma necessidade “para ontem”.

OP: Há muito tempo se fala em ampliar a Ferroeste na região Oeste, sendo uma das principais demandas do setor produtivo. Qual a perspectiva de que isso de fato aconteça?

PR: Estou bastante animado. Temos tratativas com o governo federal muito avançadas. Tenho acompanhado repercussões de modo geral e uma delas em especial apontou que no plano estratégico nacional essa ferrovia aparece. Ainda preciso averiguar essa informação, porém é um dado importante. Quero me reunir em Brasília, minha equipe já tem ido para lá com frequência para transformar isso em realidade.

Vejo agora que essa possibilidade é real para conseguirmos conquistar essa ferrovia que é tão importante para a região Oeste e para o Estado como um todo. Nós temos uma característica forte no agronegócio e assim como o porto fez os seus investimentos e está em uma situação privilegiada, tendo em vista que o Porto de Santos reconheceu que está com dificuldades, sabemos que vivemos um momento muito especial, contudo eu insisto que não adianta apenas investirmos no porto se a carga não conseguir chegar até lá. Esse trabalho na ferrovia é uma necessidade para o Paraná e pelo agronegócio atender não só o Estado, mas também o Brasil – é o que tem segurado o Brasil nessa crise. Fico feliz em ver que se está como planejamento estratégico do governo federal é porque ele está com intenção e vê a obra como importante para o Brasil.

OP: O Paraná tem em sua fronteira o Rio Paraná, subutilizado como modal aquaviário. É possível, no seu entendimento, mudar essa realidade para torná-lo um meio de escoamento de produção? Por que isso ainda parece um projeto tão distante?

PR: São grandes investimentos. Quando se fez Itaipu, por exemplo, não se pensou na época em uma eclusa. Se tivesse se projetado na época em uma eclusa no meio da obra talvez saísse com mais facilidade. Hoje uma eclusa chega a custar bilhão de reais e às vezes mais dependendo da complexidade da obra e isso dificulta bastante.

Por outro lado vejo que podemos avançar. Se temos o plano aeroviário, ele aponta algumas ações que podem ser feitas para nos beneficiarmos, por exemplo, como São Paulo faz na utilização do Rio Paranapanema. Podemos evoluir de alguma forma e atender essa região aqui e encaixar melhor ainda a ferrovia, dando a possibilidade de criar na região de Guaíra um polo, atendendo até mesmo outro país que nós temos interesse. Temos feito muitos encontros com o Paraguai. Lá atrás, quando o Estado equivocadamente tomou a decisão em relação aos transgênicos e afastou o Paraguai do nosso porto, eles encontraram uma saída na Argentina e não é fácil trazer essa carga de volta, mas nós podemos criar um ambiente com a ferrovia e a utilização do rio. Sem contar o Mato Grosso do Sul, que é um fornecedor de insumos, já que somos o primeiro em aves, estamos crescendo em suínos e já não damos mais conta de produzir para atender essa demanda.

OP: O Governo do Paraná lançou, recentemente, um pacote bilionário para revitalizar rodovias. Há alguma intenção em posteriormente colocar para concessão alguns trechos? Se sim, que trechos estão previstos?

PR: Não. Esse pacote é específico para conservação e manutenção de rodovias estaduais. A malha rodoviária é superior a 11 mil quilômetros e manter isso não é fácil. Temos tido muita chuva, essas questões climáticas mudaram muito ao longo dos anos. A cada ano temos um movimento que nos leva a ter um planejamento e estar atentos porque são rodovias e pontes que rodam, taludes que acabam despencando e precisamos estar atentos. Essa manutenção também visa ter esse cuidado, mas às vezes chove mais do que podemos imaginar e isso causa um transtorno e nós precisamos estar preparados, por isso temos a verba para esses imprevistos também.