Vereadores presos tomam posse nesta quarta em Foz do Iguaçu

Os cinco vereadores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, reeleitos e que estão presos desde dezembro de 2016 tomam posse nesta quarta-feira (18). A sessão solene está marcada para as 10h. A data, horário e local foram anunciados na segunda-feira (16) pelo presidente interino da Casa, Rogério Quadros, após determinação judicial.

A sessão será aberta à população. No entanto, apenas 100 pessoas poderão entrar para ver a posse dos parlamentares, já que há limitação de lugares no plenário. A posse também poderá ser acompanhada pela internet, no site da Câmara.

O esquema de segurança ficará a cargo das polícias Federal e Militar e da Guarda Municipal, já que os parlamentares estão presos, um deles no Batalhão da Polícia Militar, e quatro na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 (PEF 1), e precisarão ser escoltados até o prédio do Legislativo.

As liminares para a posse de Anice Gazzaoui (PTN) e Rudinei de Moura (PEN) foram publicadas na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública. Já as que beneficiam Darci Siqueira DRM (PTN), Edílio DallAgnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM), no domingo (15).

Os cinco parlamentares foram presos preventivamente no dia 15 de dezembro de 2016 um dia após a diplomação -, durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, que investiga a prática de crimes contra a administração pública na Prefeitura de Foz. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal.

 

 

 

A vereadora Anice Gazzaoui chegou a fazer o juramento e assinar o termo de posse na quarta-feria (11). No entanto, o presidente interino da Casa, o vereador Rogério Quadros (PTN), invalidou o ato, pois ele não estava presente na ocasião.

 

Com a anulação da posse, a vereadora eleita recorreu à Justiça. O juiz considerou a fundamentação de Quadros para anular a posse. No entanto, disse que ele deveria garantir as condições ideias para que a vereadora eleita pudesse assumir o cargo sem que houvesse espaço para novos questionamentos. Na sexta, o magistrado deu prazo de 48 horas para que fosse marcada a data e hora da posse.

Investigações
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo é investigado por suspeitas de receber uma espécie de mensalinho em troca de apoio político para projetos de interesse do Executivo. O MPF apura ainda denúncias de indicação de nomes de familiares dos parlamentares para cargos na prefeitura e em empresas terceirizadas.

Outro esquema seria o de recebimento de propina para privilegiar o pagamento de empresas com contratos com a administração local envolvendo o então presidente da Câmara, Fernando Duso (PT).

Operação Pecúlio
As investigações da PF que levaram à deflagração da Operação Pecúlio, no dia 19 de abril de 2016, indicam um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços na área da saúde.

De acordo com o MPF, a organização criminosa era comandada pelo prefeito afastado Reni Pereira (PSB), que chegou a cumprir prisão domiciliar por 106 dias. Doze presos preventivamente deixaram a prisão depois de assinarem acordos de delação premiada. Além de empresários e do prefeito, foram presos secretários, diretores e servidores de carreira.

No total, três dos 85 réus da ação penal que resultou da operação permanecem presos. Eles respondem, entre outros, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.