Política Esforços junto ao STF
Vereadores solicitam empenho dos senadores do Paraná na efetivação do piso da enfermagem
Na sessão de ontem (26), os vereadores rondonenses Arion Nasihgil, Perdro Rauber, Rafael Heinrich, Moacir Froehlich e Carlinhos Silva apresentaram requerimento endereçado a Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.
Eles solicitam aos senadores do Paraná que empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os quatro vereadores explicam que recente manifestação colegiada da Suprema Corte confirmou a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu liminarmente o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído através da Lei 14.434/2022.
“Desta feita, requer-se aos nobres parlamentares paranaenses que, dentro de suas atribuições e também da legalidade, diligenciem junto aos componentes do órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro para que seja revista a decisão, promovendo-se a imediata efetivação do piso, conforme aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República”, reforçam os edis rondonenses.
Com assessoria
