O Governo do Estado ampliou as medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus e conter o aumento das infecções no Paraná. O decreto 6294/2020, editado nesta quinta-feira (03), estabelece, entre outras regras, a proibição de confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas, excluídas da contagem crianças […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas de 2019 do Poder Executivo do Estado nesta quarta-feira (2), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno. No parecer pela regularidade, com 12 ressalvas, os conselheiros expediram 13 determinações e 12 recomendações ao governo estadual. A decisão será encaminhada à […]
Na condição de presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Anibelli Neto (MDB) foi à tribuna virtual da sessão matutina desta quarta-feira (2) para fazer um apelo ao governador Carlos Massa Ratinho Junior para manter a Tarifa Rural Noturna. Em março, antes do início da pandemia de covid-19, […]
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (02) mais 1.724 casos confirmados e 29 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. O boletim registra também 1.469 casos retroativos do período entre 25 de maio a 30 de novembro. Eles estavam em investigação, foram confirmados e automaticamente computados no sistema. Os dados […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 156/2020, que disciplina o encaminhamento de dados ao Mural de Licitações Municipais do Tribunal e regulamenta o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com o poder público. O Mural de Licitações Municipais, disponível no portal do TCE-PR na […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, expediu nesta quarta-feira, 2 de dezembro, recomendação administrativa ao secretário de Estado da Educação visando à suspensão dos trâmites do processo seletivo simplificado (PSS) para a contratação de professores temporários para a rede pública, bem como da […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reconheceu a competência constitucional do Tribunal de Contas de julgar e impor sanções a prefeitos. Dessa forma, o TJ-PR retornou ao entendimento restritivo da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE) nº 848.826/CE, no sentido de que a competência das câmaras municipais para julgar […]
O número de casos confirmados de dengue no Paraná subiu para 1.192, neste ano epidemiológico, que começou em agosto, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na terça-feira (1º). Na comparação com os dados do boletim anterior, divulgado há uma semana, houve aumento de 132 casos. O boletim aponta que há casos […]
A Assembleia Legislativa do Paraná sai na frente mais uma vez e é a primeira do País a aderir à modalidade de contratação de energia no mercado livre. O acordo com a Copel (Companhia Paranaense de Energia) foi assinado nesta terça-feira (1º) e vai resultar em uma economia que pode ultrapassar R$ 730 mil em […]
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (1º). O projeto de lei 658/2020 passou em primeiro […]
O mês de novembro registrou o maior número de casos do novo coronavírus no Paraná, desde o início da pandemia. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram registrados 66.179 casos em novembro, quase o dobro do mês anterior (34.238). Conforme a secretaria, esses números registrados em novembro são de casos novos […]
Um tornado de baixa intensidade assustou e chamou a atenção de moradores de Terra Rica, no noroeste do Paraná, na terça-feira (1º). O fenômeno atingiu uma área rural da cidade e não causou destruição e também não deixou feridos. Segundo o meteorologista da Somar Fábio Luengo, apesar de ser raro, é normal o aparecimento desse […]
Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Paraná, o Governo do Estado produziu um novo instrumento jurídico para ajudar a conter a alta na disseminação do vírus verificada nos últimos dias. O decreto 6.284/2020, assinado nesta terça-feira (01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, estabelece limitação de horário para […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou a expedição de cinco recomendações para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) garanta que as obras e serviços executados nas rodovias sob sua responsabilidade sejam devidamente fiscalizadas pelas consultorias contratadas pela entidade para desempenhar tal serviço. As recomendações, descritas no quadro abaixo, […]
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (01) mais 2.539 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61 óbitos em decorrência da doença. O boletim registra também 2.682 casos retroativos do período entre 05 de maio a 29 de novembro. Eles estavam em investigação, foram confirmados e automaticamente computados no sistema. Os dados acumulados do […]
A Ponte da Integração Brasil – Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, é uma das peças mais simbólicas da parceria estratégica desenvolvida pelo Governo do Estado com a Itaipu Binacional para a região Oeste. Os investimentos já anunciados pela estatal ultrapassam R$ 1,4 bilhão e ajudarão o Paraná a resolver gargalos logísticos históricos […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante reunião nesta terça-feira (1), elegeu a composição da nova diretoria que toma posse no próximo ano. O atual vice-presidente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) foi eleito para comandar o colegiado durante o biênio 2021/22, a partir da transmissão do cargo, marcada para fevereiro de 2021. Em 2019, a […]
Deputados da Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia Legislativa do Paraná encerraram neste final de semana a etapa São Paulo da série de visitas técnicas à fábricas e institutos que estão na corrida pela vacina contra o covid-19. A última reunião foi na sede da Pfizer, indústria farmacêutica norte-americana que já submeteu resultados da fase […]
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (3) a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná. O projeto de lei 650/2020, assinado pelo Poder Executivo, passou em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária remota. Já durante sessão extraordinária, o texto recebeu três emendas de plenário e, com isso, retorna […]
Após as visitas técnicas em São Paulo ao Instituto Butantã e à direção brasileira da farmacêutica Pfizer, o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia Legislativa do Paraná, defendeu que toda a produção de vacinas contra covid-19 seja ofertada integralmente ao sistema público de saúde neste primeiro momento. Ou seja, […]