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Política

Vereadores de Palotina aprovam recursos para instalação de sistema de energia solar em escolas

Vereadores de Palotina aprovam recursos para instalação de sistema de energia solar em escolas

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 6. Dezoito projetos foram aprovados em turno único, assegurando crédito adicional especial nos seguintes valores: R$ 819.816.60, visando aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais, bem como lousas digitais, mobiliários e parte como instalação de energia fotovoltaica; R$ 171.845,36, […]

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. Aprovado pela Câmara dos Deputados […]

Alep aprova apadrinhamento de crianças e adolescentes aos finais de semana no Paraná

Alep aprova apadrinhamento de crianças e adolescentes aos finais de semana no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (06) o texto final do projeto de lei que institui o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no estado. Conforme o projeto, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), o acolhimento será aos finais de semana, feriados e datas comemorativas para crianças e adolescentes […]

Suplente Damião Santos assume como vereador em Toledo

Suplente Damião Santos assume como vereador em Toledo

A sessão da Câmara de Toledo de segunda-feira (06), realizou a posse do suplente de vereador Damião José dos Santos, que assumiu a vaga a partir da extinção do mandato do vereador Gilson Francisco, após sua renúncia em 29 de novembro. O vereador que renunciou respondia procedimento no -Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) […]

Comissão aprova projeto para produção mínima de carros adaptados

Comissão aprova projeto para produção mínima de carros adaptados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (06) projeto de lei que obriga montadoras de automóveis a produzir um carro adaptado para o uso por pessoa com deficiência a cada 100 carros sem adaptação. O veículo deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros […]

Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência. Conforme […]

Comissão aprova projeto de internet grátis para alunos com deficiência e baixa renda

Comissão aprova projeto de internet grátis para alunos com deficiência e baixa renda

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para custear acesso gratuito à internet para alunos com deficiência e de famílias com baixa renda. O texto aprovado é o substitutivo […]

Comissão aprova punição para presidente e ministros por fake news em veículos oficiais

Comissão aprova punição para presidente e ministros por fake news em veículos oficiais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a proposta que torna a divulgação de notícias falsas em veículos de comunicação oficiais crime de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado, além de ato de improbidade administrativa. Os deputados aprovaram o substitutivo ao Projeto […]

Deltan Dallagnol reavalia PowerPoint contra Lula: “Erro de cálculo nosso”

Deltan Dallagnol reavalia PowerPoint contra Lula: “Erro de cálculo nosso”

O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol disse, em entrevista ao Flow Podcast publicada na segunda-feira (29), que o PowerPoint feito sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016 foi um “erro de cálculo” dos procuradores da operação. “Aí a gente faz a entrevista coletiva do Lula. A gente já tinha feito […]

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) trouxe a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça vai ocupar […]

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir […]

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno no Senado Federal e volta à Câmara

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno no Senado Federal e volta à Câmara

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno, por 64 votos a 13. O projeto visa abrir um espaço de aproximadamente R$ 106 bilhões no orçamento do Governo Federal. Precatórios são dívidas da União já reconhecidas na Justiça, nas quais não cabe nenhum recurso. […]

Lei Marília Mendonça é aprovada por unanimidade em comissão do Senado

Lei Marília Mendonça é aprovada por unanimidade em comissão do Senado

O Projeto de Lei n° 4009, de 2021, que exige que as empresas de energia elétrica sinalizem as linhas aéreas de transmissão, foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A medida também ficou conhecida como Lei Marília Mendonça, em homenagem a cantora que faleceu em decorrência de um acidente aéreo, no […]

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa. Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que […]

Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa […]

Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso

Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. O texto altera a Lei de Planos e Benefícios […]

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