“Está muito pesado”. É desta forma que o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) resume como está o clima em Brasília após os atos de 07 de Setembro. “O pós 07 de Setembro é muito triste para o Brasil. O presidente incentiva, comparece em ato político em busca de apoio e de voto sem se preocupar […]
A paralisação promovida por caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que usaram o Twitter nesta quinta-feira (9) para comentar a situação. “Caos”, “castigo” e “atividade criminosa” foram algumas das palavras que os senadores usaram para definir o movimento. A paralisação começou nesta quarta-feira (8) e chegou a atingir 15 estados, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. Para que entre […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15). Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é […]
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. Em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi […]
Começa nesta quinta-feira (9) a 13ª Cúpula do Brics, o grupo formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro por videoconferência tem transmissão a partir de Nova Deli, na Índia, país que ocupa a presidência pro tempore do bloco em 2021. O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou na abertura da cerimônia, […]
O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação “atrapalha a economia” e “prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”. Um dia após os atos de 7 de Setembro, caminhoneiros que são a favor do governo Bolsonaro e contra os […]
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou Moção de Apelo destinada ao Senado Federal para que não aprove o projeto de lei 1984/2021, de autoria do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR), que dá o nome de Jaime Lerner à segunda Ponte entre Brasil e Paraguai, que está em fase de construção. A notícia do […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a pacificação entre os poderes. Disse também que o país tem um compromisso inadiável com as urnas eletrônicas em 3 de outubro de 2022, ao se referir às eleições do ano que vem. Lira não se referiu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, […]
Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. Na publicação, o presidente do TSE destacou que […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial […]
Dois ex-vereadores de Toledo, acionados pelo Ministério Público do Paraná em 2014 por ato de improbidade administrativa, pagaram multas de R$ R$ 251.977,13 cada, somando R$ 503.954,26 em montante recolhido ao Fundo Estadual Anticorrupção. O efetivo recolhimento das multas civis aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça confirmar a condenação de ambos, que responderam ação […]
O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse ontem (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de Covid-19. O projeto de […]
Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis […]
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa […]
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de Covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria […]
O Senado Federal rejeitou na noite de quarta-feira (ontem, 1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada […]