Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (09), requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda pareceres das Comissões. Somente após essa tramitação é que seguirá ao […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (08), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 […]
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, na Índia, em 2016. As informações são da Agência Câmara de Notícias. O organismo internacional tem o objetivo de auxiliar os países membros […]
Começou há pouco a Sessão Solene de abertura dos trabalhos no Congresso em 2022. Seguindo a tradição, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal, Luiz Fux, se juntaram na solenidade a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara. Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (2) da abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Ele destacou a vacinação contra a Covid-19 e a batalha diária contra a pandemia, o que consumiu muitos esforços ao longo dos últimos dois anos, mas ressaltou que o Governo do Estado não interrompeu o […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou, na última sexta-feira (28), decreto em que nomeia o ex-deputado estadual Ademir Bier (PSD), de Marechal Cândido Rondon, como assessor da governadoria. Ele exercerá a função de subchefe da Casa Civil, conforme consta no decreto. Bier deixou há poucos dias a Assembleia Legislativa (Alep), retornando para a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na terça-feira (25), o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e […]
O senador Alvaro Dias foi aclamado na tarde desta terça-feira (25) como novo presidente do Podemos do Paraná. Evento foi realizado na manhã de hoje em Curitiba. Alvaro substitui Cesar Silvestre Filho, que foi para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Beto Richa. A cerimônia contou com a presença da Presidente Nacional do […]
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, nesta terça-feira (25), com a tornozeleira eletrônica instalada, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro determinou […]
No Paraná, mulheres, idosos e pessoas com deficiência têm o direito de desembarcar do transporte coletivo nos locais que considerem mais seguros e acessíveis. É o que determina a lei estadual 19.582/2018, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Hussein Bakri (PSD), com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade desses grupos de pessoas que […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas. Lewandowski apontou que a norma “imprimiu verdadeiro retrocesso na legislação ambiental”. O ministro analisou uma ação do partido Rede Sustentabilidade que […]
Publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o orçamento da União para 2022. O texto prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, responsável por financiar as campanhas dos partidos políticos nas eleições. O documento sancionado pelo presidente também destina R$ 1,7 bilhão para reajustes de salário […]
Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. Na quarta-feira (19), a partir de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro, que é relator do caso, pediu a manifestação dos […]
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, aprovou em decisão final um aumento de 8,35% nos salários de vereadores, do prefeito e vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município e de cargos comissionados. O projeto de lei aprovado pela Casa, por unanimidade, na quinta-feira (20), e sancionado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD). O texto analisado na […]
Josoé Pedralli foi reconduzido à presidência do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) rondonense na quinta-feira (20), durante a convenção municipal do partido, ocasião em que foi eleita a nova comissão executiva. O emedebista somou 96% dos votos. Na oportunidade, também aconteceu a eleição da Comissão de Ética e Disciplina, da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal. […]
O Podemos no Paraná, que levou um baque com a saída de seu presidente regional, Cesar Silvestre Filho, poderá ser presidido pelo seu vice-presidente estadual e candidato do partido à Presidência da República, Sergio Moro. Em nota distribuída à imprensa, o Podemos diz que se reunirá na próxima terça-feira (25) para definir o substituto de […]
O Partido da Social Democracia Brasileira anunciou que disputará as eleições para o Governo do Paraná. Na noite da última terça-feira (18), o PSDB oficializou filiação, e pré-candidatura, do ex-prefeito da cidade de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho. O comunicado teve a presença do ex-governador do Estado, Beto Richa, e também do pré-candidato à presidência da […]