O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta, deputados e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra...
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará na Assembleia Legislativa, amanhã, às 15 horas, para discutir com deputados federais e estaduais novas...
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta...
Está nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (projeto de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de ontem (19),...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a...
O projeto de lei que isenta a tarifa de pedágio para autistas e pessoas com deficiência que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, a...
Réu em sete processos originados em diversas operações do Ministério Público estadual e do Ministério Público Federal, o ex-governador Beto Richa (PSDB) recebeu, ontem (17), em...
O esforço iniciado pelo deputado estadual Elio Rusch (DEM) ainda no mandato anterior finalmente deu resultado: até o segundo semestre do ano que vem, Guaíra vai...
O projeto de lei complementar que propõe acabar com as licenças-prêmio dos servidores estaduais recebeu uma proposta de emenda substitutiva para trocar o fim do benefício...
Em sessão solene nesta terça-feira (17) que ressaltou a importância da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro, o deputado federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse ontem (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019),...
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star,...
Em meio a tumultos e confrontos verbais entre manifestantes e parlamentares, a Assembleia Legislativa rejeitou nesta segunda-feira (16), por 27 votos a 21, o polêmico projeto...
A retomada da votação do polêmico projeto “escola sem partido” e a discussão da proposta de extinção da licença-prêmio dos servidores públicos estaduais promete agitar os...
O deputado federal José Carlos Schiavinato emitiu uma nota de esclarecimento neste sábado (14), afirmando que não reconhece a sua assinatura no pedido de instalação da...
O deputado estadual Marcel Micheletto (PL) destacou, na manhã de sexta-feira (13), a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei que pretende acabar com os...