O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais...
O Senado do Paraguai confirmou, nesta quinta-feira (26), em Assunção, durante sessão ordinária e em votação por maioria absoluta, os novos diretores paraguaios da Itaipu Binacional:...
Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo, a 66ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje (27)...
Em entrevista concedida à revista “Veja”, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou o desejo de assassinar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes....
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (25) novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos mais de 2 mil serviços prestados pelo governo, 328 já possuem certificação digital. A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/17,...
O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), parecer favorável ao projeto do governo do Estado que extingue a licença-prêmio para os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou...
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta, deputados e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra...
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará na Assembleia Legislativa, amanhã, às 15 horas, para discutir com deputados federais e estaduais novas...
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta...
Está nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (projeto de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de ontem (19),...