Há expectativa e incógnitas em torno da fusão do DEM e do PSL, aprovada recentemente, a qual culminará em um novo partido, o União Brasil, de número 44. Isso porque ainda não se sabe ao certo as diretrizes da nova legenda. Por exemplo, se vai lançar candidato à Presidência ou se vai apoiar a reeleição […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se […]
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores […]
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Um dos pedidos de abertura de apuração é de autoria do senador Randolfe Rodrigues […]
As deputadas estaduais Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC) e Luciana Rafagnin (PT) assinaram, de maneira conjunta, um documento que será expedido ao Congresso Nacional pedindo o comprometimento de parlamentares para a derrubada dos vetos presidenciais na Lei Federal 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a Covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado. O projeto aprovado […]
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (6) que a falta de concursos públicos pode comprometer a produção de pesquisas no país. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após parlamentares cobrarem, do ministro, uma “defesa mais incisiva” do setor. Segundo Pontes, o maior problema de sua […]
O Senado aprovou ontem (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, além de exploração de ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, são diretrizes para expansão do setor ferroviário no […]
O presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Heraldo Trento, diz que os repasses financeiros oriundos dos royalties auxiliam muito os municípios impactados pela represa. Ele ressalta o excelente relacionamento com a diretoria da Itaipu e afirma que os royalties não devem acabar em 2023. “Isto está sendo devidamente tratado […]
O Avante Paraná tem um novo presidente: Rodrigo Pina. A escolha foi oficializada em encontro do presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, com o governador Ratinho Júnior e o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Pina assume o partido com a missão de fortalecer a sigla no Estado. “Estamos com planos ousados para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal […]
O presidente Jair Bolsonaro visitou Maringá, no norte do Paraná, nesta sexta-feira (1º) para inaugurar a obra de ampliação do terminal aeroportuário da cidade. O evento também marcou a inauguração de uma pequena central hidrelétrica em Bela Vista. O avião com a comitiva presidencial pousou às 15h10. No desembarque, Bolsonaro estava sem máscara ao cumprimentar […]
A deputada estadual e presidente do Partido Progressistas no Paraná, Maria Victoria, liderou na manhã desta quinta-feira (30), em Curitiba, o curso de formação para prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e novas filiadas do partido em todo estado. A ideia do partido é oferecer ferramentas que contribuam com as administrações municipais e as tornem mais modernas e […]
A deputada estadual Maria Victória (PP) retornou, na segunda-feira (27), da licença-maternidade e reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa. Com isso, o rondonense Elio Lino Rusch (DEM), que a substituiu neste período, deixou de ser deputado, mas continuará na Casa de Leis como ouvidor-geral. O anúncio foi feito na sessão de segunda-feira pelo primeiro secretário, […]
A Assembleia Legislativa do Paraná e a Defensoria Pública do Paraná inauguraram nesta terça-feira (28) um posto de atendimento para assistência jurídica gratuita à população. O espaço na sede da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico de Curitiba, é fruto de um acordo de cooperação entre as instituições para democratizar o acesso da população à justiça, […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida regulamenta a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, a Secretaria-Geral […]
A deputada Maria Victoria (PP) reassumiu o mandato na segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná. A deputada estava afastada desde o final do mês de março em razão da licença-maternidade pelo nascimento de sua segunda filha, Maria Valentina. Com o retorno às atividades no Legislativo, a deputada disse que irá dar sequência na atuação […]
O deputado estadual Ademir Bier (PSD) se manifestou na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná nessa segunda feira (27 de setembro) para destacar o investimento realizado pela Sooro Renner na construção de uma nova planta industrial em Marechal Cândido Rondon. De acordo com Ademir Bier, a visão estratégica dos diretores da Sooro demonstra o potencial […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições […]
Caso envolve a contratação direta de serviços de borracharia, entre 2015 e 2016. Ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reverteu integralmente uma decisão do Poder Judiciário da Comarca de Marechal Cândido Rondon e condenou o ex-prefeito rondonense Moacir Froehlich, que atualmente é vereador, […]