Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como...
Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas...
O Projeto de Lei 3539/19 determina que o órgão de trânsito, quando guinchar veículo na ausência do motorista, deverá disponibilizar de imediato essa informação, além de...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira (7), às 10h, com 21 itens na pauta de votações. Entre eles, uma proposta...
Entrou em vigor esta semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai...
Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o benefício a partir do...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (8). A pedido...
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta segunda-feira (5) as sessões plenárias após o período de recesso legislativo. A novidade fica por conta da transmissão...
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados na segunda-feira (05), às 09 horas, no...
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta...
O Projeto de Lei 3443/19 define parâmetros para que o governo possa prestar serviços públicos via internet. O “Governo Digital”, como é chamado, tem o objetivo...
O Projeto de Lei 3440/19 institui normas de referência que deverão ser adotadas pela União, estados e municípios na aplicação e fiscalização de procedimentos sanitários dos...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC...
As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina o projeto...
O Projeto de Lei 3115/19 isenta as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais, ou seja, das despesas de um processo. A proposta,...
A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ser...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal...