O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a pacificação entre os poderes. Disse também que o país tem um compromisso inadiável com as urnas eletrônicas em 3 de outubro de 2022, ao se referir às eleições do ano que vem. Lira não se referiu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, […]
Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. Na publicação, o presidente do TSE destacou que […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial […]
Dois ex-vereadores de Toledo, acionados pelo Ministério Público do Paraná em 2014 por ato de improbidade administrativa, pagaram multas de R$ R$ 251.977,13 cada, somando R$ 503.954,26 em montante recolhido ao Fundo Estadual Anticorrupção. O efetivo recolhimento das multas civis aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça confirmar a condenação de ambos, que responderam ação […]
O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse ontem (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de Covid-19. O projeto de […]
Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis […]
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa […]
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de Covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria […]
O Senado Federal rejeitou na noite de quarta-feira (ontem, 1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, […]
O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Ademir Bier, e a secretária de Cultura de Toledo, Elisângela Batista, se reuniram na quarta feira (1º), na Secretaria de Educação e do esporte (SEED) do Estado do Paraná. De acordo com Ademir Bier, a principal pauta da reunião foi solicitar […]
A informação de que cerca de 50% das escolas públicas paranaenses que haviam anunciado a instalação do sistema educacional Cívico-Militar teriam suspendido o procedimento de mudança, começou a correr pelas redes sociais nos últimos dias. O Deputado Estadual Requião Filho trouxe a questão para o plenário da Assembleia Legislativa e cobrou do Líder do Governo […]
A deputada federal Luísa Canziani e seu pai, o ex-deputado Alex Canziani, anunciaram ontem (30) que vão ser filiar ao PSD. O acerto foi feito em um encontro com o governador do Paraná, Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Junto com os Canziani, aproximadamente 50 lideranças partidárias que integram as fileiras do PTB no […]
O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (30), o relatório da Frente Parlamentar do Coronavírus em que aponta os avanços conquistados no enfrentamento do vírus, o diagnóstico da pandemia no Paraná e medidas que devem ser tomadas frente ao estágio atual da Covid e no pós-doença. Michele Caputo, coordenador da frente parlamentar, destacou que […]
Nome do rondonense Elizeu Marcio dos Reis (Tadeu) surgiu como um possível postulante à Prefeitura de Marechal Rondon na sucessão do prefeito Marcio Rauber Amigo de infância do prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber (DEM), o nome do empresário Elizeu Marcio dos Reis (Tadeu) surgiu nos últimos dias como um possível pré-candidato a prefeito […]
Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como terroristas. Durante audiência pública na […]
Cerca de 6 mil indígenas de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser analisado na sessão de amanhã (26). Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de […]